Fecam - Federação Catarinense de Municípios

Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais

Nacional

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, foi lançado oficialmente dia 23 de agosto de 2005 e instituído por meio da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 286 de 29 de setembro de 2005, sendo concebido para atender uma demanda da 1º Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003.

Sua implementação irá contribuir diretamente para a consolidação de duas diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente: o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e o Desenvolvimento Sustentável.

O PNC tem o objetivo de formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, por meio da criação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente, fortalecendo o SISNAMA.

O Programa tem foco nacional e se fundamenta na lógica da gestão ambiental compartilhada entre municípios, estados e União, sempre consideradas as especificidades locais e regionais.
(fonte: Ministério do Meio Ambiente)

Santa Catarina

Durante o mês de dezembro de 2006, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS) recebeu os termos de adesão dos municípios que se inscreveram para participar do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais.

No total foram 120 adesões, esgotando as vagas previstas pelo PNC.

Esse processo está em finalização devido à reestruturação do Governo do Estado. Além disso, 39 municipios ainda precisam encaminhar o Termo de Adesão assinado para a SDS, para concluir o processo de inscrição ao Programa.

Mais informações a respeito da continuidade do programa, através do telefone 48 - 3029 9051, com Loiva Tromboni ou por e-mail: loiva@sds.sc.gov.br

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Arquivos apresentados no lançamento do PNC em Santa Catarina, em dezembro de 2006.

O Programa Nacional de Capatictação de Gestores Ambientais, site do Ministério do Meio Ambiente.