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Seminário de Planejamento

Depois de rodadas com prefeitos e prefeitas, colaboradores da FECAM e com executivos de Associações de Municípios, chegou a hora dos técnicos de colegiados e de municípios, que trabalham na ponta, diretamente com a execução das políticas públicas, participarem do planejamento estratégico do Sistema FECAM.

Município Aniversariante - 18/12

Guarujá do Sul

Prefeito: Cláudio Júnior Weschenfelder

  • População : 5139 IBGE/2017
  • PIB : R$ 131.682.000,00 IBGE/2015
  • Data de Criação :

IDMS

Índice geral

0,556

  • Sociocultural : 0,717
  • Econômica : 0,497
  • Ambiental : 0,328
  • Político Institucional : 0,680

Transferências Constitucionais

ICMS E FPM nos últimos meses

Consultoria

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  • 228 Consultas
    este ano
  • 6517 Consultas
    no total

Último parecer

Licitação Pública 29/08/2018

Pergunta: Olá. Hoje (segunda-feira) tivemos uma licitação na modalidade pregão presencial no Município onde, após realizada a fase de lances e negociação, foram aberto os envelopes de documentação das empresas vencedoras de pelo menos um item. Ocorre que uma das empresas vencedores apresentou uma certidão negativa estadual (de SC) vencida no domingo anterior a realização do pregão. Desta forma, o pregoeiro entendeu por bem desclassificar a empresa, pois não se enquadrava nas hipóteses da Lei 123/2006 e estava com a negativa estadual vencida. Foi aberto prazo para recurso ao final da sessão. Desta forma, questionamos acerca da possibilidade de ser aceita uma certidão negativa onde o prazo de validade acontece em algum dia não útil (sábados e domingos), ou, consultando o site d ...

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