Destaques
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15 jul
Municípios catarinenses querem retomar projeto de recolhimento de carcaças nas propriedades rurais
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Finanças Públicas
11 jul
FECAM analisa cenário econômico do primeiro semestre e avalia o impacto nas finanças municipais
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Saúde
11 jul
FECAM orienta sobre procedimentos para captação de recursos de emendas parlamentares para Consórcios de Saúde
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Mobilização
10 jul
Municipalistas buscam a inclusão de Estados e Municípios na Reforma da Previdência
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10 jul
INSTABILIDADE DOS PORTAIS DA FECAM
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09 jul
INFORME FECAM - Portais
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Educação
09 jul
Entidades representativas de municípios e secretaria de Estado da Educação estudam viabilidade de trabalho consorciado
Rádio FECAM
Últimos áudios
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Prefeitos pressionam Governo Federal para veto ao reajuste do STF, o Supremo Tribunal Federal 14/11[3:21]
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Presidente da Fecam destaca importância da mobilização para que STF julgue liminar que suspendeu novas regras de distribuição dos royalties do petróle 21/09[1:06]
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Soluções para desenvolver o turismo nas cidades catarinenses em discussão 14/09[3:29]
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Prefeita SISI BLIND, 1ª vice-presidente da FECAM,fala da pauta municipalista entregue aos candidatos ao Governo de SC 03/09[11:10]
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Vice-presidente da FECAM Sisi Blind, comenta sobre as pautas municipalistas prioritárias 24/08[2:08]
TV FECAM
Orientações sobre eleição e recondução de Conselheiros Tutelares
Municípios que não encerraram as inscrições: O CMDCA deverá publicar retificação do edital com alteração apenas do item que trata da possibilidade de recondução dos atuais membros. Municípios que encerraram as inscrições: Além de retificação do edital, o CMDCA deverá reabrir o prazo de inscrição, que se recomenda não superior a cinco dias, apenas para a inscrição de candidatos que passaram a ter direito com a livre redução.
Eixos de Atuação
Bocaina do Sul
Prefeito: Luiz Carlos Schmuler
- População : 3456 IBGE/2017
- PIB : R$ 64.426.100,00 IBGE/2015
- Data de Criação :
IDMS
Índice geral
0,533
- Sociocultural : 0,652
- Econômica : 0,440
- Ambiental : 0,333
- Político Institucional : 0,705
Estatísticas
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0
Consultas
este ano
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6517
Consultas
no total
Último parecer
Pergunta: Olá. Hoje (segunda-feira) tivemos uma licitação na modalidade pregão presencial no Município onde, após realizada a fase de lances e negociação, foram aberto os envelopes de documentação das empresas vencedoras de pelo menos um item. Ocorre que uma das empresas vencedores apresentou uma certidão negativa estadual (de SC) vencida no domingo anterior a realização do pregão. Desta forma, o pregoeiro entendeu por bem desclassificar a empresa, pois não se enquadrava nas hipóteses da Lei 123/2006 e estava com a negativa estadual vencida. Foi aberto prazo para recurso ao final da sessão. Desta forma, questionamos acerca da possibilidade de ser aceita uma certidão negativa onde o prazo de validade acontece em algum dia não útil (sábados e domingos), ou, consultando o site d ...
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