Destaques
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Agricultura
10 dez
Esclarecimento sobre Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural
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07 dez
FECAM lança Campanha Unificada e Interinstitucional do FIA
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Administração Pública
07 dez
Nova Lei de Licitações é aprovada pela comissão especial e vai para o plenário da Câmara
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Políticas Públicas
06 dez
Atendimento de crianças no período de férias é tema de reunião entre educação e assistência social
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05 dez
Homologado acordo para o pagamento de R$ 81 milhões devido aos municípios para a área da saúde
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CIGA
05 dez
11 anos e muita economia na gestão pública
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04 dez
FECAM organiza eventos sobre financiamento da Saúde no Oeste Catarinense
Rádio FECAM
Últimos áudios
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Prefeitos pressionam Governo Federal para veto ao reajuste do STF, o Supremo Tribunal Federal 14/11[3:21]
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Presidente da Fecam destaca importância da mobilização para que STF julgue liminar que suspendeu novas regras de distribuição dos royalties do petróle 21/09[1:06]
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Soluções para desenvolver o turismo nas cidades catarinenses em discussão 14/09[3:29]
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Prefeita SISI BLIND, 1ª vice-presidente da FECAM,fala da pauta municipalista entregue aos candidatos ao Governo de SC 03/09[11:10]
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Vice-presidente da FECAM Sisi Blind, comenta sobre as pautas municipalistas prioritárias 24/08[2:08]
TV FECAM
Seminário de Planejamento
Depois de rodadas com prefeitos e prefeitas, colaboradores da FECAM e com executivos de Associações de Municípios, chegou a hora dos técnicos de colegiados e de municípios, que trabalham na ponta, diretamente com a execução das políticas públicas, participarem do planejamento estratégico do Sistema FECAM.
Eixos de Atuação
Jaguaruna
Prefeito: Edenilson Montini da Costa
- População : 19527 IBGE/2017
- PIB : R$ 381.706.000,00 IBGE/2015
- Data de Criação :
IDMS
Índice geral
0,510
- Sociocultural : 0,671
- Econômica : 0,462
- Ambiental : 0,400
- Político Institucional : 0,508
Estatísticas
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228
Consultas
este ano
-
6517
Consultas
no total
Último parecer
Pergunta: Olá. Hoje (segunda-feira) tivemos uma licitação na modalidade pregão presencial no Município onde, após realizada a fase de lances e negociação, foram aberto os envelopes de documentação das empresas vencedoras de pelo menos um item. Ocorre que uma das empresas vencedores apresentou uma certidão negativa estadual (de SC) vencida no domingo anterior a realização do pregão. Desta forma, o pregoeiro entendeu por bem desclassificar a empresa, pois não se enquadrava nas hipóteses da Lei 123/2006 e estava com a negativa estadual vencida. Foi aberto prazo para recurso ao final da sessão. Desta forma, questionamos acerca da possibilidade de ser aceita uma certidão negativa onde o prazo de validade acontece em algum dia não útil (sábados e domingos), ou, consultando o site d ...
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