Destaques
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Assistência Social
18 jun
Cronograma do TRE sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.
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FECAM
17 jun
A semana exigirá articulação pelo 1% do FPM, previdência e unificação das eleições
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16 jun
Termina prazo para municípios implantarem Carta de Serviços e Ouvidoria
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Finanças Públicas
14 jun
Prazo para liquidar Restos a Pagar termina no fim do mês
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FECAM
14 jun
Prazo para enviar sugestões ao Estatuto da FECAM termina em 30 de junho
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13 jun
FECAM trata cronograma do Programa Mais Médicos em Brasília
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FECAM
12 jun
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Mais Médicos e Cascalheiras foram alguns dos temas da Assembleia Geral da FECAM
Rádio FECAM
Últimos áudios
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Prefeitos pressionam Governo Federal para veto ao reajuste do STF, o Supremo Tribunal Federal 14/11[3:21]
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Presidente da Fecam destaca importância da mobilização para que STF julgue liminar que suspendeu novas regras de distribuição dos royalties do petróle 21/09[1:06]
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Soluções para desenvolver o turismo nas cidades catarinenses em discussão 14/09[3:29]
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Prefeita SISI BLIND, 1ª vice-presidente da FECAM,fala da pauta municipalista entregue aos candidatos ao Governo de SC 03/09[11:10]
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Vice-presidente da FECAM Sisi Blind, comenta sobre as pautas municipalistas prioritárias 24/08[2:08]
TV FECAM
Orientações sobre eleição e recondução de Conselheiros Tutelares
Municípios que não encerraram as inscrições: O CMDCA deverá publicar retificação do edital com alteração apenas do item que trata da possibilidade de recondução dos atuais membros. Municípios que encerraram as inscrições: Além de retificação do edital, o CMDCA deverá reabrir o prazo de inscrição, que se recomenda não superior a cinco dias, apenas para a inscrição de candidatos que passaram a ter direito com a livre redução.
Eixos de Atuação
Erval Velho
Prefeito: Walter Kleber Kucher Junior
- População : 4480 IBGE/2017
- PIB : R$ 116.848.000,00 IBGE/2015
- Data de Criação :
IDMS
Índice geral
0,644
- Sociocultural : 0,751
- Econômica : 0,604
- Ambiental : 0,485
- Político Institucional : 0,736
Estatísticas
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0
Consultas
este ano
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6517
Consultas
no total
Último parecer
Pergunta: Olá. Hoje (segunda-feira) tivemos uma licitação na modalidade pregão presencial no Município onde, após realizada a fase de lances e negociação, foram aberto os envelopes de documentação das empresas vencedoras de pelo menos um item. Ocorre que uma das empresas vencedores apresentou uma certidão negativa estadual (de SC) vencida no domingo anterior a realização do pregão. Desta forma, o pregoeiro entendeu por bem desclassificar a empresa, pois não se enquadrava nas hipóteses da Lei 123/2006 e estava com a negativa estadual vencida. Foi aberto prazo para recurso ao final da sessão. Desta forma, questionamos acerca da possibilidade de ser aceita uma certidão negativa onde o prazo de validade acontece em algum dia não útil (sábados e domingos), ou, consultando o site d ...
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