Reunião do Colegiado Estadual de Assistência Social – COAS

Assistência Social

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27/02/2018 até o dia 28/02/2018

08:30 até às 17:00

Sede da FECAM - Auditório do Centro Executivo Imperatriz (1º andar)

Ordem do dia:

  1.  Momento com a presença da EGEM – Apresentação das propostas 2018
  1. Retorno dos Encaminhamentos da Reunião de 21 e 22 de novembro.
  1. Apresentação e Discussão da Orientação Final do Conselho Tutelar
  1. Apresentação das Orientações Conjuntas do Acolhimento – 01, 02 e 03
  1. Lei da Escuta Protegida 13.431, de 4 de abril de 2017 - entra em vigor a partir de 05/04
  1. PORTARIA Nº 124, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - Regulamenta os procedimentos para à guarda e ao arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos federais.
  1. Funcionamento dos Equipamentos Sociais em período de férias e recesso
  1. Atendimento das Crianças e Adolescentes em Férias Escolares – competência
  1. Discussão das Propostas da Conferência Nacional de Assistência Social.
  1. Resolução 194 de 10 de julho de 2017, que inclui parágrafo 2º do Art. 16 da Resolução 137 do CONANDA. 
  1. Convocação da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente e prazo das Conferências Municipais – Resolução 202, de 21 de novembro de 2017.
  1. Fundo do Idoso – forma de utilização dos recursos TCE e CEI
  1. Eventos Estaduais – março (Mulheres), abril (Acolhimento) e maio (Assistência Social)
  2. Participação na Reunião do COEGEMAS e CIB.