Conselho de Órgãos Municipais Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

Conheça

OBJETIVOS

 

O Conselho de Órgãos Municipais Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, também conhecido como COMITRA é um órgão colegiado, formado por representantes dos órgãos de trânsito dos Municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

 

O COMITRA possui os objetivos de orientar, planejar e padronizar as rotinas relacionadas a legislação e normas de trânsito, em conjunto com os demais componentes do Sistema Nacional de Trânsito, bem como da discussão de assuntos estratégicos que envolvem a administração municipal nesta área.

 

PRESIDÊNCIA DO COMITRA

 

i. EXERCÍCIOS DE 2010, 2011 e 2012:

Presidente:Eduardo Bartniak Filho (Joinville/AMUNESC)

Vice-presidente: José Carlos de Oliveira (Blumenau/AMMVI)

2º Vice-presidente: Iodori Rogério Borges de Souza (Lages/AMURES)

Secretário-geral: Ericksen Ellwanger (Assessor Jurídico/FECAM)

2º Secretário-geral: Marlize Todescatto (AMERIOS)

 

ii. EXERCÍCIO DE 2013:

Presidente: Fabiano Martins Adriano (Timbó/AMMVI)

Vice-presidente: Andréa Irany Pacheco (São José/GRANFPOLIS)

2º Vice-presidente: Sérgio Wallner (Chapecó/AMOSC)

Secretário-geral: Rogério Luiz Kumlehn (Jaraguá do Sul/AMVALI)

2º Secretário-geral: Claudemir da Rosa (Tubarão/AMUREL)

 

iii. EXERCÍCIO DE 2014:

Presidente: Fabiano Martins Adriano (Timbó/AMMVI)

Vice-presidente: Andréa Irany Pacheco (São José/GRANFPOLIS)

Secretário-geral: Diogo Gustavo Beppler (FECAM)

Suplentes:

Sérgio Wallner (Chapecó/AMOSC)

Rogério Luiz Kumlehn (Jaraguá do Sul/AMVALI)

 

iv. EXERCÍCIO DE 2015:

Presidente: Fábio Campos da Silva (Blumenau/AMMVI)

Vice-presidente: Paulo Rodrigo Sestrem (Brusque/AMMVI)

Secretário-geral: Diogo Gustavo Beppler (FECAM)

Suplentes:

Albanir Santos (Itajaí/AMFRI)

Anderson Roberto Scalvim (Guabiruba/AMMVI)

 

v. EXERCÍCIO DE 2016:

Presidente: Paulo Rodrigo Sestrem (Brusque/AMMVI)

Vice-presidente: Ewerson Luiz Gama (Itajaí/AMFRI)

Secretário-geral: Diogo Gustavo Beppler (FECAM)

 

vi. EXERCÍCIO DE 2017:

Presidente – Eduardo Bartniak Filho (Joinville/AMUNESC)

Vice-presidente – Andrea Irany Pacheco Rodrigues (São José/GRANFPOLIS)

Secretário – Diogo Gustavo Beppler (FECAM)

Suplentes:

Clarice Beatriz Serena (Xanxerê/AMAI)

Wilmar Antunes Pereira (Videira/AMARP)

 

vii. EXERCÍCIO DE 2018:

Presidente – Clarice Beatriz Serena (Xanxerê/AMAI) 

Vice-presidente – Andrea Irany Pacheco Rodrigues (São José/GRANFPOLIS)

Secretária – Juliana Gonçalves Plácido (FECAM)

Suplentes:

Eduardo Bartniak Filho (Joinville/AMUNESC)

Wilmar Antunes Pereira (Videira/AMARP)

 

viii. EXERCÍCIO DE 2019:

Presidente – Clarice Beatriz Serena (Xanxerê/AMAI) 

Vice-presidente – Andrea Irany Pacheco Rodrigues (São José/GRANFPOLIS)

Secretária – Juliana Gonçalves Plácido (FECAM)

Suplentes:

Eduardo Bartniak Filho (Joinville/AMUNESC)

Wilmar Antunes Pereira (Videira/AMARP)

 

ix. EXERCÍCIO DE 2020:

Presidente – Clarice Beatriz Serena (Xanxerê/AMAI) 

Vice-presidente – Filipe Serafim Gilon (Içara/AMREC)

Secretária – Juliana Gonçalves Plácido (FECAM)

Suplentes:

Luciano Bralesi (Cocal do Sul/AMREC)

Newton Silveira (Lages/AMURES)

 

PAUTA DAS REUNIÕES

 

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/07/2010)

  • Eleição da Diretoria;
  • Situação dos contratos firmados entre os municípios e os correios para encaminhamento postal de notificações e multas de trânsito;
  • Problemas no sistema de repasse aos municípios de valores de multas aplicadas nos respectivos territórios a infratores cujos veículos estejam registrados fora do Estado;
  • Problemas na geração de relatórios no sistema DETRANNET;
  • Regulamentação de ciclomotores;
  • Criação do grupo de e-mails (comitra@fecam.org.br).

 

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA (01/09/2011)

  • Transferência de responsabilidade aos municípios da indicação de condutor em caso de multas e suas competências;
  • Licenciamento de ciclomotores;
  • Correios;
  • Convênios de trânsito;
  • Penalidade de advertência;
  • Resolução nº 363 do CONTRAN.

 

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/06/2012)

Sala 01 - Reunião

  • Leilão de veículos;
  • Utilização do sistema DETRANNET através de dispositivos móveis
  • Relatório dos Correios;
  • Multa NIC

Sala 02 - Palestras

  • Por que se capacitar? Ester Hoeger, sócia proprietária da UNITÁ Educação;
  • Processos Administrativos de Trânsito. Ângelo Canteli, especialista em trânsito, Presidente da JARI Estadual em Joinville, Comissário de Polícia responsável pelo núcleo de imposição de penalidade por infração de trânsito;
  • Resoluções nº 149/03, 182/05 e 363/10. Ângelo Canteli, especialista em trânsito, Presidente da JARI Estadual em Joinville, Comissário de Polícia responsável pelo núcleo de imposição de penalidade por infração de trânsito
  • Instrução de Processos Administrativos; Caroline R. de Almeida Coelho Keunecke, Coordenadora  de Processos Administrativos do CONURB e Responsável pela JARI Municipal;
  • Os reflexos da falta de instrução. Caroline R. de Almeida Coelho Keunecke, Coordenadora  de Processos Administrativos do CONURB e Responsável pela JARI Municipal;
  • Função do julgador – principais dificuldades para julgar. Irineu Lauro Spath, advogado, ex-presidente da JARI Municipal, Diretor Executivo do Sindicato das Transportadoras de Cargas.

 

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/04/2013)

  • Eleição da Diretoria.
  • Regulamentação das atividades de mototaxista e motofretista;
  • Discussão sobre o sistema unificado de controle de estacionamento rotativo;
  • Veículos de publicação de editais de notificação de trânsito – DOM;
  • Convênios de trânsito.

 

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/05/2013)

  • Composição do Conselho Estadual de Trânsito;
  • Convênios de trânsito;
  • Regulamentação das atividades de mototaxista e motofretista;
  • Alteração do Regimento Interno.

 

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/04/2014)

  • Alteração do Regimento Interno;
  • Eleição da Diretoria;
  • Seminário de Municipalização do Trânsito;
  • Convênios de trânsito.

 

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23 e 24/05/2014)

  • Convênios de trânsito;
  • Comissão Estadual de Leilão – CEL;
  • Multas do Registro Nacional de Infrações – RENAINF;
  • Multa pela não identificação do condutor – Multa NIC;
  • Entendimento jurisprudencial do TJSC sobre a cobrança de tarifas pela estadia nos pátios municipais;
  • Habilitação de usuários no sistema DETRANNET;
  • Seminário para a municipalização do trânsito;
  • Geração do relatório de dívida ativa no sistema DETRANNET;
  • Visita técnica à Secretaria de Defesa do Cidadão do Município de Chapecó.

 

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA (21/08/2014)

  • Portaria nº 298/DETRAN/ASJUR/2013;
  • Multa NIC;
  • Comissão Estadual de Leilão.

 

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (26/11/2014)

  • Sistema Fórum de Colegiados da FECAM;
  • Divulgação do Calendário de leilões no Estado para o ano de 2015;
  • Apresentação pelo TCE do entendimento firmado sobre a aplicação dos recursos oriundos de multas de trânsito;
  • Automatização dos procedimentos de publicação de multas de trânsito pelo Diário Oficial dos Municípios – DOM;
  • Acesso à base de dados do RENAVAM e RENACH (desenvolvimento de sistema de gestão municipal do trânsito);
  • Eleição da Diretoria para gestão do ano de 2015.

 

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (28/01/2015)

  • JARI Estadual – Debate sobre o trâmite dos processos julgados no ESC;
  • JARI Municipal – Debate sobre a padronização na regulamentação municipal;
  • Dados estatísticos de trânsito - Debate sobre a coleta de dados estatísticos e acidentes de trânsito a nível municipal e instituição de metodologia própria;
  • Distribuição da planilha de levantamento de informações gerais dos órgãos integrados ao sistema nacional de trânsito no ESC;
  • Projeto de Lei Estadual nº 271/2014, aprovado pela ALESC no dia 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Trânsito no âmbito do Estado de Santa Catarina e cria o Fundo de Aperfeiçoamento dos Profissionais do Trânsito – FAPT;
  • Planos Municipais de Mobilidade Urbana – Palestra com o Secretário de Planejamento Urbano do Município de Blumenau, Sr. Alexandre Gevaerd;
  • Debate sobre a realização de campanha intermunicipal de educação para o trânsito durante a semana nacional do trânsito;
  • Municipalização do trânsito – divulgação da segunda fase do projeto executado em parceria com o Conselho Estadual de Trânsito - CENTRAN;
  • Debate sobre a realização de curso de capacitação para o segundo semestre de 2015;
  • Assuntos diversos.

 

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (28/01/2015)

  • Processo Administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina nº 481/2015, que dispõe sobre o novo marco regulatório dos convênios de trânsito no Estado de Santa Catarina. Discussão da contraproposta de minuta de convênio que deverá ser apresentada pelo COMITRA, conforme acordado na reunião do dia 26 de fevereiro de 2015 com a Diretora de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Segurança Pública, Sra. Reginete Panceri.
  • Assuntos diversos.

 

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (11/06/2015)

  • Alteração do Regimento Interno – RI (adequação as situações de vacância na Presidência do Conselho);
  • Eleição da Diretoria;
  • Convênios de trânsito (prestação de contas da proposta realizada pelo COMITRA à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina nos autos do Procedimento Administrativo nº 481/2015, que dispõe sobre o novo marco regulatório dos convênios de trânsito no Estado de Santa Catarina);
  • Correios (contratação da prestação do serviço de remessa postal diretamente pelos órgãos municipais de trânsito);
  • Mensagem de veto do Governador do Estado de Santa Catarina nº 24/2015 (PL nº 271/2014, que dispõe sobre a carreira dos Agentes de Trânsito e Fundo de Aperfeiçoamento da categoria);
  • Divulgação do estudo realizado sobre a estrutura dos órgãos municipais de trânsito no Estado de Santa Catarina;
  • Divulgação do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Federação Catarinense de Municípios e o Conselho Estadual de Trânsito;
  • Análise do Termo de Cooperação Técnica que será proposto à Secretaria de Segurança Pública para troca de informações que objetivam a coleta de dados sobre acidentes de trânsito e suas causas, que servirão para a elaboração de estudos sobre os acidentes de trânsito pelos órgãos municipais;
  • Debate sobre a minuta de Regimento Interno padrão das Juntas Administrativas de Recurso de Infrações – JARI;
  • Divulgação das atividades desempenhadas na reunião realizada no DENATRAN;
  • Divulgação das consultas interpostas pela Federação Catarinense de Municípios no Conselho Estadual de Trânsito;
  • Dívida Ativa;
  • PL nº 822/2015, que dispõe sobre a unificação de competências de fiscalização de trânsito;
  • Assuntos diversos.

 

13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (21/08/2015)

  • Convênios de Trânsito: Análise da contraproposta realizada nos autos do Procedimento Administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina nº 481/2015, que dispõe sobre o novo marco regulatório dos convênios de trânsito;
  • Assuntos diversos.

 

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (23/09/2015)

  • Convênios de Trânsito: Análise da contraproposta realizada nos autos do Procedimento Administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina nº 481/2015, que dispõe sobre o novo marco regulatório dos convênios de trânsito;
  • Processo Administrativo da Secretaria de Segurança Pública nº 22.232/2013: Dispõe sobre a automatização da multa prescrita no artigo 233 do CTB;
  • Ofício-Circular nº 12/2015/GAB/DENATRAN: Dispõe sobre regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao CTB e recolhimento do percentual de cinco por cento dos valores recolhidos com a cobrança de multas de trânsito ao FUNSET.
  • Assuntos diversos.

 

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (11/02/2016)

  • Convênios de Trânsito: Discussão sobre a contraproposta realizada pelos membros do Estado de Santa Catarina que compõe a comissão de revisão dos convênios de trânsito durante a 2º Reunião da Comissão realizada no dia 19 de janeiro de 2016;
  • Correios: Contratação conjunta da prestação do serviço de remessa postal por intermédio do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA;
  • Sistema Municipal de Gestão de Trânsito: Discussão sobre a elaboração do termo de referência.
  • Assuntos diversos.

 

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (16/03/2016)

  • Convênios de Trânsito;
  • Assuntos diversos.

 

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (28/01/2015)

  • Convênios de Trânsito: Análise da contraproposta realizada nos autos do
  • Procedimento Administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado
  • de Santa Catarina nº 481/2015, que dispõe sobre o novo marco regulatório
  • dos convênios de trânsito;
  • Multa de Balcão: Ausência de repasse pelo ESC da multa prescrita no artigo
  • 233 aos órgãos municipais de trânsito, conforme previsto em convênio.
  • Assuntos diversos.

 

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITRA (30/03/2017)

  • Apresentação do Regimento Interno do COMITRA, trabalhos desenvolvidos e consultoria online da FECAM na área do trânsito;
  • Eleição da nova Presidência do COMITRA para a gestão do exercício 2017;
  • Protesto de dívida ativa de multas de trânsito: demonstração do Município de Criciúma dos procedimentos realizados para o protesto de infrações de trânsito, em parceria com o Instituto de Estudos de Protestos e Títulos do Brasil, Seccional de Santa Catarina (IEPTB/SC);
  • Projeto de Lei Federal n. 822/2015, que unifica as competências de fiscalização de trânsito previstas no CTB;
  • Instituição e regulamentação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações a nível intermunicipal, por meio de Consórcio Público ou convênio;
  • Acesso ao banco de dados do DENATRAN, para fins de implementação do sistema de gestão pública municipal de trânsito;
  • Unificação dos contratos de emissão de notificações de trânsito no Estado de Santa Catarina;
  • Contratação conjunta dos serviços bancários de compensação de infrações de trânsito;
  • Municipalização do Trânsito;
  • Discussão acerca da necessidade de alterações no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET);
  • Multa de Balcão: Ausência de repasse pelo ESC da multa prescrita no artigo 233 aos órgãos municipais de trânsito no período compreendido entre março de 2014 até junho de 2016;
  • Impasse da Comissão Estadual de Leilões (CEL) na realização dos leilões apreendidos pelos entes municipais;
  • Assuntos diversos.

 

 21ª Reunião Ordinária do COMITRA (02/10/2018)

 . Execução de dívidas ativas dos municípios; Sugiro em reunião colhermos as assinaturas dos interessados para oficiar o CIASC sobre o assunto;

. Modelos dos Convênios de Trânsito impostos pelo DETRAN; Inclusão dos leilões e execução das infrações do Estado, também as informações dos municípios interessados.

. Curso de Capacitação de agentes de trânsito; Verificar a quantidade de municípios que necessitam, números de agentes que precisam da capacitação.

. Implantação de JARIS

. Planejamento Comum entre FECAM e COMITRA

 

 22ª Reunião Ordinária do COMITRA (22/02/2019)

.    Caixa Econômica Federal- apresentação de plataforma de cobrança dos Autos de Infração de Trânsito;

 .    DETRAN- apresentação da nova Diretoria e estratégia de governo;

 .   Secretaria de Segurança Pública do Estado - apresentação de novas propostas de convênios de trânsito;

 .    CIASC- publicação on-line das notificações de defesa e Infrações de trânsitos- JARI com plataforma do DOM e Receitas dos Convênios;

 .    Assuntos gerais;

 .    Deliberação de data, local e horário da próxima reunião.

 

23ª Reunião Ordinária COMITRA (16/10/2019)

  1. Abertura da reunião e apresentação do Colegiado
  2. Detran- discussão dos novos modelos de convênio e repartição de arrecadação.
  3. Secretaria de Estado da Fazenda- execução das infrações de trânsito.
  4. CIASC- envio das notificações do correio por meio de carta simples.
  5. Eleição da nova diretoria 2020.
  6. Assuntos Gerais.

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