Começou na tarde desta segunda-feira, 4 de outubro, a programação sobre reuniões técnicas da assistência social, realizada pela Federação dos Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM). O evento conta com apoio técnico da área de assistência social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que também sediou o encontro em Brasília. Nesta segunda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi o tema de abertura da reunião. Logo em seguida, os participantes trataram do pacto da primeira infância com a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância.
As reuniões técnicas estão sendo coordenadas pelas representações da Fecam e das 21 associações de Municípios de Santa Catarina. Por meio dos colegiados regionais de assistência social, da câmara técnica da assistência social e do Colegiado Estadual de Assistência Social (Coegemas), os participantes debatem as melhores práticas para o setor.
De acordo com a programação, nesta terça-feira, 5 de outubro, os trabalhos se iniciam com uma reunião com a diretoria do Congemas, tendo como pauta a gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e os espaços de participação e pactuação dos gestores municipais. No período da tarde, está previsto um encontro com a bancada parlamentar de Santa Catarina no Congresso Nacional. A pauta a ser tratada será a política de assistência social no contexto do Brasil e de Santa Catarina, gestão e cofinanciamento do Suas, projetos de lei que tramitam em relação ao Suas e regionalização de serviços socioassistenciais.
Na quarta-feira, 6 de outubro, será o encerramento da série de reuniões. Para finalizar, no período da manhã, a temática será a respeito da gestão do SUAS, elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social e controle social no processo de planejamento da política de assistência social e regularização dos fundos. Na parte da tarde, como utilizar recursos ordinários e extraordinários, assistência social e doações, regionalização dos serviços de média e alta, equipes de média complexidade e políticas envolvendo imigrantes serão discutidas.
Com informações da Agência CNM de Notícias