Notícias
-
21 mai 2019
Executivos de todo estado se reúnem na AMAI
-
Assistência Social 21 mai 2019
Editais para o processo de escolha unificada dos membros dos Conselhos Tutelares devem ser retificados
A Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais orienta que a Lei sancionada agora em maio deve ser aplicada ao atual processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.
-
FECAM 20 mai 2019
Carta de Serviços: FECAM disponibiliza ferramenta gratuita para municípios se adequarem à Lei
Até o dia 17 de junho deste ano, todos os municípios, independentemente do número de habitantes, precisam se adequar à Lei nº 13.460/2017 que obriga os municípios a ofertarem a Carta de Serviços.
-
FECAM 20 mai 2019
FECAM abre prazo para sugestões sobre nova redação do seu Estatuto
Após mais de um ano promovendo debates e recolhendo ideias, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM apresenta a proposta de Nova Redação do Estatuto da FECAM.
-
EGEM 20 mai 2019
Termo de Cooperação entre EGEM, FECAM e Associações de Municípios está aberto para sugestões
O prazo para avaliação e retorno com sugestões é 5 de junho
-
Gestão de Convênios 17 mai 2019
Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênio elege nova diretoria
Na última terça-feira, 14, reuniu-se na Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios, órgão ligado à FECAM.
-
Saúde
17 mai 2019
Estado inicia o pagamento das Dívidas da Saúde
O Estado de Santa Catarina iniciou o pagamento do acordo de 2018 para o repasse dos valores pactuados, para o financiamento do Apoio à Saúde da Família, entre governo estadual e municípios.
-
Saúde 15 mai 2019
Em evento nacional, Ponticelli alerta presidentes estaduais sobre crise no Programa Mais Médicos
De Santa Catarina somente seis municípios poderão se inscrever no Programa Mais Médicos: Água Doce, Campo Erê, Lebon Régis, Vitor Meireles, Major Vieira e Presidente Nereu
-
Educação 15 mai 2019
Prazo para o envio dos dados ao SIOPE termina no final de maio
O prazo para transmissão dos dados ao sistema é de até 30 dias após o encerramento de cada bimestre do ano em exercício
-
FECAM 15 mai 2019
Prazo para instituir Carta de Serviço termina no dia 17 de junho
FECAM disponibilizará ferramenta gratuita para os municípios se adequarem à Lei