Presidentes das estaduais criticam divisão do bolo tributário no Plenário da Câmara

Baixar Imagem

Presidida pelo deputado municipalista Hildo Rocha, foi realizada nesta segunda-feira (15), Comissão Geral na Câmara dos Deputados para discutir e apontar soluções para a situação financeira dos Entes municipais. Apontados por lideranças de partidos, presidentes de entidades estaduais de representação de Municípios falaram da tribuna do Plenário Ulysses Guimarães. O discurso que dominou a Comissão foi sobre a “cruel” forma de divisão do bolo tributário brasileiro. A presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, acompanhou a Comissão.

Por intermédio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a sessão não-deliberativa da tarde de segunda foi convertida em Comissão Geral. A reunião do colegiado, que congregou prefeitos, lideranças municipalistas e parlamentares, faz parte da programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em curso até quinta-feira (18).

Rocha iniciou a sessão apresentando dados que comprovam a queda de arrecadação tributária no país, que reduz consequentemente o montante angariado para compor o Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal fonte de recurso da maioria dos Municípios brasileiros. Em seguida, passou a palavra para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Primeiramente, o líder do movimento municipalista agradeceu o deputado pela articulação dentro da Câmara em prol da Comissão e pela defesa aguerrida do municipalismo. Em seguida, partiu para as questões que rondam a crise municipal.

“Precisamos discutir a Federação brasileira. O viés concentrador, principalmente fiscal, continua vigente até hoje”, disse ele ao lembrar o processo de reestruturação do país, em monarquia para república federativa.

Em seguida, Ziulkoski reforçou o convite para que as lideranças partidárias bem como os presidentes das Casas Legislativas estejam presentes na quarta-feira, 17 de maio, na XX Marcha, quando discutirá a pauta municipalista que tramita no Congresso. “Não adianta ficarmos só no discurso. Temos que atuar na prática.”

* Com informações da Agência CNM.