Entidades representativas de municípios e secretaria de Estado da Educação estudam viabilidade de trabalho consorciado

Educação

09 de julho de 2019 13:45

A vontade de inovar na forma de transferência de recursos da União para os municípios na área da educação reuniu nesta segunda-feira, 8, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, a secretaria de Estado da Educação - SED, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e representantes de Associações de Municípios, em Florianópolis.

O encontro ocorreu na sede da secretaria de Estado da Educação e foi resultado do desafio lançado pelo presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva, ao presidente da FECAM, Joares Ponticelli, durante o último evento do FNDE em Florianópolis, há cerca de um mês, para buscar novos modelos de gestão e a possibilidade de se instituir consórcios de inovação e desenvolvimento da educação. “Em sua primeira vinda a SC, o presidente nos desafiou, e acho que não poderia ter desafiado um estado melhor, nós temos grandes exemplos de consórcios públicos aqui”, comentou Ponticelli, no início do encontro desta segunda-feira. “Esse desafio é inovador, podemos construir um grande case para o Brasil”, concluiu.

Para iniciar os debates a FECAM apresentou algumas experiências de atuação dos municípios em regime de colaboração: Arranjo de Desenvolvimento da Educação da GRANFPOLIS, COGEMFRI (AMFRI) e Serra Catarinense (AMURES). AMOSC, AMARP e AMAVI apresentaram seus colegiados regionais. O coordenador do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios, Rafael Côrrea, executivo da AMVVI, fez uma apresentação sobre a Federação e como funciona a rede municipalista junto com as Associações de Municípios e o papel dos colegiados. A experiência do Consórcio Multifinalitário CIMCATARINA também foi apresentada, assim como o Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM, uma ação inédita do país. “A ideia é trazer referências para que a partir de SC possamos expandir para todas as demais regiões e para o país”, colocou o secretário de Estado da Educação, disse o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Outra experiência apresentada foi a do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – CODINORP, que reúne pequenos municípios que juntos somam uma população de cerca de 90 mil habitantes. “Daqui vamos tirar muitas ideias e avanços, porque o grupo de liderança que está aqui hoje é referência no estado de SC”, comentou a presidente da UNDIME, Patrícia Lueders.

O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, pontuou que a expectativa do órgão no relacionamento com os estados brasileiros é de cada vez mais autonomia e gestão compartilhada. “É preciso abandonar a ideia de um governo federal e de um fundo como repassadores de recursos públicos e de ordens a partir de Brasília. A gestão de ações cooperativas como em consórcios intermunicipais é um dos meios de se gerar complementaridade entre os municípios e soluções novas para desafios comuns”, disse ele.

Carta de SC

Ao longo do dia o grupo avaliou a viabilidade de consórcios para a educação e ponderou sobre encaminhamentos de ordem legal, técnica e de financiamento. Os participantes reunirão suas impressões que serão materializadas na carta de SC, aonde serão registradas as sugestões e possibilidades de parceria junto a SED e governo federal para a instituição dos consórcios. “A partir das informações que foram trazidas, vamos colocar no papel em um documento. Essa ideia de trabalhar em consórcio é para o bem de todos, melhorar aquilo que a gente já faz bem, e se sozinhos já fazemos bem, em conjunto faremos muito melhor”, diz o secretário.

A carta deve ser entregue ao presidente do FNDE na próxima semana, quando ocorrerá a entrega de ônibus escolares, em Florianópolis, cerimônia que contará com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Recursos

 O presidente do FNDE aproveitou o encontro para dar uma boa notícia aos representantes de municípios e da educação. Ele confirmou que estarão liberados os recursos para dar andamento às obras inacabadas. “Esse é o grande problema do PAR, uma situação causada por problemas técnicos e financeiros”, explicou a assessora técnica da FECAM, Gilmara Silva.

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