Recursos do salário-educação dos últimos três meses tem queda de 16,53% em relação a 2018

Educação

18 de outubro de 2019 16:46

Todos os meses os municípios recebem uma contribuição social para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública que é o salário-educação. A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, alerta que nos últimos três meses (julho, agosto e setembro) o montante vem caindo com quedas respectivas de 15% em julho, 20% em agosto e 12% em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com um estudo da entidade, no acumulado entre janeiro e setembro, 112 municípios catarinenses registraram decréscimo que chega ao montante de R$ 3 milhões frente ao recurso recebido em 2018.

Como a cota municipal e estadual do salário-educação é formada por 2/3 dos recursos gerados por Estado, e creditado na proporção do número de matrículas, a FECAM entende que a queda é reflexo da estagnação da economia e, consequentemente, da diminuição dos investimentos no curto prazo. “Esses fatores, somados ao baixo consumo, interferem diretamente na arrecadação dos entes municipais, frustrando a expectativa de crescimento nas receitas no curto prazo, especialmente, para os dois últimos meses do ano corrente”, explica o coordenador do Eixo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável da entidade, Alison Fiuza.

A FECAM recomenda aos gestores municipais que tenha cautela nas decisões econômicas e financeiras para o final do exercício, levando-se em consideração os sinais negativos que a economia vem apresentando.

De acordo com a consultora em Educação da FECAM, Gilmara da Silva, a queda do repasse dos recursos do salário educação impactam diretamente a educação pública municipal. “É com tal recurso que se investe na manutenção e desenvolvimento do ensino, como na ampliação de oportunidades para qualificar as redes”, explica ela.

A FECAM continuará monitorando a evolução desta receita e entrará em contato com as autoridades da área para buscar maiores entendimentos sobre a situação.

Acompanhamento da evolução
Para o acompanhamento da evolução do salário-educação, a FECAM elaborou um Business Intelligence (BI), ao qual consiste em um conjunto de técnicas e de ferramentas utilizados na coleta de dados, organização, análise, ação e monitoramento para tomar melhores decisões, guiando-as estrategicamente para os próximos meses do ano.

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