Municípios voltam a receber os recursos do governo federal

Assistência Social

19 de novembro de 2019 15:12

Conforme anúncio feito durante reunião com secretários estaduais e municipais de Assistência Social, em Brasília, no dia 13, mais de R$ 700 milhões serão repassados pelo Ministério da Cidadania até o fim do mês para a Assistência Social. A Federação Catarinense de Municípios – FECAM orienta os gestores municipais para que fiquem atentos e acompanhem a entrada das parcelas nas contas dos Fundo Municipais de Assistência Social.

Além disso, o descontingenciamento, feito pelo Ministério da Economia, depois do leilão de pré-sal, garantiu cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Os repasses do Ministério da Cidadania seguirão a Portaria Nº 36, de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina prioridade para municípios que estejam com menor saldo em conta.

A FECAM teve importante atuação nestes encaminhamentos. Prefeitos estiveram em Brasília, durante a Marcha de Prefeitos e em demais momentos, junto ao Fundo Nacional de Assistência Social reivindicando a necessidade do repasse regular e automático, para a continuidade da oferta de serviços socioassistenciais, afirma o presidente da FECAM e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli.

Com informações do Ministério da Cidadania.