ORIENTAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O CORONAVÍRUS

Saude

13 de março de 2020 10:23

 

A Federação Catarinense de Municípios - FECAM convoca o Movimento Municipalista Catarinense a atuar com força na informação e orientação preventiva para a população. Responsabilidade e equilíbrio devem conduzir a atividade de acompanhamento, informação e cuidado com a população.

 

 

Portarias, decretos e Notas Técnicas do Governo do Estado

05/08/2020 - Relação de Normativas do Estado de SC

13/04/2020 - Notas Técnicas sobre a Pandemia

 

Portarias, decretos e Notas Técnicas do Governo Federal

06/08/2020 - Relação de normativas do Governo Federal COVID-19

 

 Minutas de Decreto elaboradas pela FECAM

Documentos dispponíveis em Word naGaleria de Arquivos (abaixo) - Minutas e Documentos da FECAM


Orientações:

Saúde

30/02/2020 - Mais Médicos

27/03/2020 - RECURSOS DA SAÚDE PAR AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

26/03/2020 - Prorrogração da Aceitação de Receitas Médicas

25/03/2020 - Recurso do Bloco de custeio das ações e serviços públicos

25/03/2020 - Informações sobre empresas fornecedoras de Insumos para saúde (EPI)

25/03/2020 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO (em complemento a informação do dia 22/03/2020)

22/03/2020 - Orientações sobre a Campanha de Vacinação

O que os gestores devem fazer ao detectar um cidadão contaminado pelo vírus

Como se faz o diagnóstico?

 Assistência Social

 25/06/2020 - Plano Municipal de Contingência - Assistência Social COAS (word)

25/06/2020 - Plano Municipal de Contingência - Assistência Social COAS (pdf)

01/05/2020 - FECAM ORIENTAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS

Anexo 1

Anexo 2

14/04/2020 -_ORIENTACOES_SOBRE_O_SERVICO_DE_CONVIVENCIA_E_FORTALECIMENTO_DE_VINCULOS___SCFV.

27/03/2020 - INFORME 1 - ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19_FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS

27/03/2020 - ORIENTAÇÕES PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS SUAS

25/03/2020 - REFORÇANDO A ORIENTAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS

25/03/2020 - ATUALIZAÇÃO DA ORIENTAÇÕES PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS SUAS

23/03/2020 - SOBRE A APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO PARA A SDS

23/03/2020 - SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FIA NESTE MOMENTO DE CORONAVÍRUS

22/03/2020 - FECAM ORIENTA PARA QUE OS MUNICÍPIOS INFORMEM AOS HAITIANOS, SENEGALEZES E VENEZUELANOS QUE VIVEM NO ESTADO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO CORONAVÍRUS

21/03/2020 - FECAM INFORMA OS MUNICÍPIOS SOBRE A PACTUAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

20/03/2020 -Concessão de beneficios eventuais em ano eleitoral

19/03/2020 - ORIENTAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

18/03/2020 - ORIENTAÇÃO CONJUNTA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS PARA O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

18/03/2020 - ORIENTAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS

17/06/2020 - FECAM orienta sobre Serviços Socioassistenciais em face do Covid-19

16/03/2020 - Pelo cuidado da nossa população FECAM orienta suspender atividades com idosos

Educação

03/04/2020 - Orientações sobre Calendário e Alimentação Escolar

01/04/2020 - PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

01/04/2020 - INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

26/03/2020 - Alimentação Escolar

26/03/2020 - Recursos do PNAE

25/03/2020 - Educação: Liberação dos Recursos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

20/03/2020 - Educação: Alimentação Escolar

19/03/2020 - Educação: Prioridades Imediatas

19/03/2020 - Cumprimento das determinações oriundas dos decretos de situação de emergência no estado de Santa Catarina por conta do avanço da pandemia de coronavírus

19/03/2020 - Educação: Ações conjuntas para a educação básica no âmbito do Estado de Santa Catarina

 18/03/2020 - Orientações importantes para a educação

17/03/2020 - FECAM informa sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal e Paralisação do Transporte Escolar

17/03/2020 - ORIENTAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO

Meio Ambiente

26/03/2020 - FECAM informa procedimentos para coleta de lixo

 Comunicação

 O que a Comunicação municipal deve fazer em relação ao Coronavírus.

Materiais para Comunicação:

Posts para redes sociais nos anexos dessa página (abaixo), na pasta: Materiais Gráficos

 Informações Gerais

04/05/2020 - Possibilidade de desvinculação de 30% da receita arrecadada com a COSIP para fins de atendimento à saúde no combate ao COVID19 4° Orientação

07/04/2020 - RESPONSABILIDADE, MEDIAÇÃO E INFORMAÇÃO - Nota FECAM

06/04/2020 - Estudo da FECAM demonstra recomposição financeira em relação ao FPM de março

30/03/202 - Dispensa de Licitações

30/03/2020 - ORIENTAÇÕES SOBRE BANCOS E CASAS LOTÉRICAS

30/03/2020 - REUNIÃO ENTRE PREFEITOS E GOVERNO DO ESTADO

30/03/2020 - SOLICITAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO

30/03/2020 - ESCLARECIMENTOS DO GOVERNADOR CARLOS MOISES

30/03/2020 - AINDA SOBRE O DECRETO 534/20 DO GOVERNO DO ESTADO

28/03/2020 - FECAM encaminha pedido de medidas econômicas e financeiras para o Governo do Estado

27/03/2020 - RETORNO DE ATIVIDADES DOS MUNICÍPIOS E DE CRECHES

25/03/2020 - Prorrogação de Decreto Municipal: Medidas de enfrentamento ao Coronavírus

25/03/2020 - Barreiras Sanitárias

25/03/2020 - ORIENTAÇÃO SOBRE A PULVERIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA INATIVAÇÃO DO COVID-19

23/03/2020 - Portaria GAB/SES nº 189, de 22/03/202, regulamenta serviços essenciais

21/03/2020 - LIMITAÇÃO DE ACESSOS DE VIAS ÀS CIDADES

20/03/2020 - INFORMAÇÕES LEGAIS SOBRE A PANDEMIA COVID-19

19/03/2020 - DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E LICITAÇÕES

13/03/2020 - ORIENTAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O CORONAVÍRUS

16/03/2020 - ORIENTAÇÕES PARA O GERENCIAMENTO LOCAL SOBRE COVID-19 E OUTROS INCIDENTES VIRAIS

PANORAMA ESTADUAL - ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

 

Notícias:

08/04/2020 - CADASTRO PARA O ACESSO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL

06/04/2020 - Estado estabelece a distribuição dos primeiros testes rápido que chegaram a SC

03/04/2020 - CINCATARINA lança Painel COVID-19

02/04/2020 - FECAM MONITORA MEDIDAS ECONÔMICAS

02/04/2020 - Ministério da Economia interrompe prazo das cláusulas suspensivas e atua para prorrogar os restos a pagar de 2018

01/04/2020 - Tecnologia permite que Câmaras de Vereadores realizem sessões virtuais

30/03/2020 - Auxílio Emergencial

27/03/2020 - Lei de Acesso a Informação

25/03/2020 - Lista com recomendações de locais para alimentação de motoristas nas rodovias de Santa Catarina

25/03/2020 - Lucidez e Responsabilidade - Posicionamento da FECAM

24/03/2020 - Convênios: FECAM atua no auxílio ao combate à pandemia

22/03/2020 - CIGA OFERECE INFORMAÇÕES UNIFICADAS AO SISTEMA FECAM

18/03/2020 - Coronavírus - Economia em alerta: Queda na arrecadação de FPM em março reflete em mais insegurança e incerteza aos municípios

18/03/2020 - FECAM QUER ESCLARECER DÚVIDAS DOS MUNICÍPIOS

18/03/2020 - APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL DE PARALISAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

17/03/2020 - FECAM: SERENIDADE, DETERMINAÇÃO E ENFRENTAMENTO: Estado decreta medidas restritivas para frear evolução do COVID-19

16/03/2020 - FECAM ANUNCIA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SUSPENDE EVENTOS PRESENCIAIS 

13/03/2020 - Municípios catarinenses terão 320 vagas para Programa Mais Médicos

12/03/2020 - FECAM Acompanha situação sobre Coronavírus

12/03/2020 - Entrevista do presidente da FECAM, Saulo Spertto

 

Link Importantes:

Site Especial do Ministério da Saúde

Site Especial da Secretaria de Estado da Saúde

Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS)

Site do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina - COSEMS/SC

Aplicativo sobre Coronavírus

Atendimento a pessoas com suspeita de infecção pelo novo coronavírus (2019-nCoV) na Atenção Primária à Saúde

 

Documentos Importantes:

CNM - Plano de Apoio Emergencial aos Municípios no Enfrentamento ao Covid-19

Plano de Contigenciamento para Resposta às Emergências em Saúde Pública

Dispensa de Licitação - LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Essa lei permite a dispensa de licitação na aquisição de insumos de combate ao Coronavírus

 Como o CONVID-19 se espalha - Secretaria de Estado da Saúde

Cartilha Infantil

Decreto de Florianópolis 

O Município de  Florianópolis  emitiu  Decreto que    fixa  medidas  de  enfrentamento da  emergência  pública  decorrente  da  infecção humana pelo coronavirus

 

 

 

 

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