Educação: Alimentação Escolar

Educação

26 de março de 2020 18:42

Colegiados Estaduais de Educação e Assistência Social da Fecam organizaram grupo de trabalho para atuar interinstitucionalmente frente aos desafios da população em idade escolar e suas famílias, em virtude da situação de emergência, por conta do avanço da pandemia de coronavírus – Covid19 em Santa Catarina.

Sob a orientação da Assessoria jurídica da Fecam, representantes dos Colegiados Estaduais buscam alinhar ações entre as políticas de Assistência Social e Educação para atender crianças e adolescentes, com ênfase em ações para alimentação destes e de suas famílias, enquanto perdurar a suspensão das aulas em virtude da situação de emergência, por conta do avanço da pandemia de coronavírus – Covid19

Várias discussões e encaminhamentos estão sendo organizados para garantir que possamos propor ações aos municípios com garantia jurídica, com responsabilidade social e com garantias irrestritas de segurança neste momento que exige redobrados cuidados com a saúde de todos

Dentre as principais discussões e encaminhamentos, destacamos:
1. Contatos constantes com o FNDE e com o Congresso Nacional para acelerar procedimentos jurídicos a fim de resguardar atos dos executivos municipais e preservar o atendimento as normas regulam os atos administrativos no âmbito dos municípios
2. Elaboração de caderno de orientações com sugestões de protocolos para organizar os procedimentos no âmbito das redes de ensino

Segunda-feira – 30/03 temos reunião para tratar dos dos últimos ajustes nos encaminhamentos e na aprovação do documento orientador para encaminhar aos municípios.
Representam o Estado integrantes das seguintes Associações de Municípios
Amai - Ameosc - Amesc - AMnoroeste - Amosc - Amplanorte - Amrec - Amunesc