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Redes de proteção de todo o estado participam de ciclo de conversas virtuais sobre escuta especializada

Assistência Social

08 de setembro de 2020 11:14

 Mais de 1.300 profissionais das redes de proteção de todo o estado participaram de um ciclo de conversas sobre a melhoria e a adequação do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O ciclo contou com 16 encontros virtuais. “Essa parceria interinstitucional garantiu chegarmos as 21 Associações de Municípios, que foram os articuladores e mobilizaram seus municípios para avançarmos na implantação do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Agora cabe aos Municípios, por meio dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criação e do Adolescente - CMDCA, avançarem na constituição do Comitê de Gestão Colegiada”, explica a assessora em políticas públicas da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Janice Merigo.

A iniciativa, que ocorreu entre abril e agosto, é do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para debater o tema, formado por FECAM, Ministério Público de Santa Catarina – por meio do Centro de Apoio a Infância e Juventude, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Saúde e da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.

Ao longo de todos os encontros, equipes da saúde, da assistência social, da educação, do Sistema de Justiça e das Delegacias Especializadas, além de conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, puderam entender melhor os procedimentos da escuta especializada e do depoimento especial, alinhando sua atuação e debatendo as necessidades e demandas locais. A expectativa é que, com isso, as redes construam e oficializem protocolos integrados de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

"É fundamental que os protocolos sejam construídos de forma dialogada entre todos os atores que trabalham, direta ou indiretamente, com as situações de violência contra crianças e adolescentes. O Grupo de Trabalho tem operado nessa perspectiva, integrando políticas e serviços e construindo conjuntamente o alinhamento conceitual necessário ao suporte e orientação das redes locais", reforçou o Coordenador do CIJ/MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

O próximo passo do Grupo de Trabalho Interinstitucional será um levantamento dos municípios que já construíram ou adaptaram seus protocolos e que já instituíram o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com a finalidade de articular, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial.


Com informações: MPSC