Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6 Alto contraste 6

Municípios catarinenses recebem R$ 17 milhões do primeiro lote da Lei Aldir Blanc

Cultura

14 de setembro de 2020 15:35

O Governo federal começou a repassar recursos da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor da Cultura durante o estado de calamidade pública. Nesse primeiro lote, foram repassados R$ 17.829.051,34 para 31 municípios catarinenses que tiveram os Planos de Ação aprovados até o dia 1º de setembro. Os próximos lotes estão previstos para 26 de setembro, 11 de outubro e 26 de outubro.

Pela regulamentação do Decreto 10.464/2020 os municípios têm até 18 de outubro para fazer a publicação do Plano de Ação. “São recursos importantíssimos, que virão para nossas cidades para beneficiar os artistas que sofreram com a pandemia da COVID-19 e precisam do apoio dos gestores locais para receberem esses recursos de extrema importância para manterem suas atividades”, explica o presidente da FECAM, Paulinho Weiss, prefeito de Rodeio.

Distribuição dos recursos para a cultura

Pelo Decreto, caberá aos municípios a distribuição de recursos que subsidiem a manutenção de espaços artísticos e culturais e também a elaboração e publicação de editais que contemplem ações voltadas à cultura. 

Há duas formas de fazer esta distribuição: por subsídio mensal e por edital. No caso do subsídio mensal os municípios deverão estabelecer seus critérios e publicá-los formalmente. É preciso levar em conta os critérios já elencados no Decreto, como os valores mínimos e máximos de subsídio, as vedações e a contrapartida a ser ofertada pelos beneficiários.

Já os editais ou chamadas públicas podem ser utilizados dentro de programas culturais existentes nos municípios ou ainda com a criação de novos programas.

Documentos, normatizações, regulamentações e mais informações sobre o tema podem ser acessados aqui.

Confira os municípios que receberam recursos neste primeiro lote

Município

Valor

CAPINZAL

R$ 173.873,42

IBICARÉ

R$ 39.994,61

ITAPOÁ

R$ 160.901,83

ARAQUARI

R$ 282.831,02

CHAPECÓ

R$ 1.447.313,37

NAVEGANTES

R$ 559.258,70

XANXERÊ

R$ 370.688,58

APIÚNA

R$ 90.286,44

BLUMENAU

R$ 2.228.532,22

BOTUVERÁ

R$ 51.664,48

FLORIANÓPOLIS

R$ 3.273.122,66

GASPAR

R$ 484.445,30

IBIRAMA

R$ 151.618,46

IMBITUBA

R$ 328.458,32

JOINVILLE

R$ 3.560.326,92

RIO DOS CEDROS

R$ 95.613,24

SÃO BENTO DO SUL

R$ 583.807,16

TIMBÓ

R$ 324.947,09

TURVO

R$ 102.595,75

ARARANGUÁ

R$ 476.389,44

BRUSQUE

R$ 899.457,93

FORQUILHINHA

R$ 203.634,51

GUABIRUBA

R$ 186.729,18

BENEDITO NOVO

R$ 95.476,22

INDAIAL

R$ 483.223,51

IRACEMINHA

R$ 44.413,63

NOVA TRENTO

R$ 119.253,93

RIO DO SUL

R$ 492.563,97

RODEIO

R$ 94.899,58

SÃO FRANCISCO DO SUL

R$ 380.617,10

VARGEÃO

R$ 42.112,77

TOTAL

R$ 17.829.051,34