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INFORME: Nota Técnica sobre os PlanCon Edu Municipais

Educação

16 de outubro de 2020 17:36

Nesta semana, a FECAM Elaborou uma Nota Técnica para propor encaminhamentos a serem adotados pelos Municípios quanto às exigências fixadas na Portaria SES/SED nº 750.

Entre outras coisas a Nota orienta que os Municípios devem adaptar/instituir os Planos de Contingência Municipal de forma que atendam aos critérios fixados no modelo estadual, em um prazo razoável, a serem fixados em ato editado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19.

Confira a Nota completa.