O associativismo e outras formas semelhantes de agrupamento social têm se tornado pauta corrente na agenda de milhares de administradores públicos. Baseados nesta concepção, prefeitos de municípios latino-americanos, juntamente com autoridades brasileiras, realizaram a mesa de debate Associativismo e as Redes Municipais, na manhã desta sexta-feira, 27 de julho. O encontro integra a programação do último dia de realização do III Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais, realizado em Florianópolis (SC) e que teve início no último dia 25.
O responsável pela mediação da mesa foi o diretor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Augusto Braun. Para compor a mesa, foram convidados o prefeito do município de Oncativo, da Província de Córdoba (Argentina), Osvaldo Vottero, o secretário do município de Callao (Peru), Ivan Rivadeneira, o presidente da Federação das Associações Municipais da Bolívia (FAM) e do Conselho de Yamparez (Bolívia), Atiliano Aranciba, e o secretário executivo da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Celso Verdana.
O primeiro convidado a iniciar a apresentação foi o próprio mediador do encontro, Augusto Braun, que mostrou aos outros painelistas e ao público presente um panorama da importância da CNM no desenvolvimento do associativismo e da fomentação das redes municipais brasileiras. Para Braun, a CNM possui um importante papel nas reivindicações de caráter político que dizem respeito aos interesses dos municípios. “Atualmente, a Confederação possui três mil municípios filiados dos mais de cinco mil existentes no país, essa participação ativa reflete o intenso trabalho que a entidade vem realizando em busca da autonomia dos municípios e do fortalecimento da rede municipalista”, avalia.
Portais
Em seguida, o mediador passou a palavra ao diretor executivo da Fecam, Celso Verdana, que há 28 anos atua intensamente no movimento municipalista de Santa Catarina. “Creio que nosso projeto se destaca atualmente pelas grandes conquistas que as associações catarinenses, ao longo de 45 anos de trabalho, vêm obtendo com o apoio fundamental da CNM”, ressalta. Vedana também comentou o importante suporte oferecido pela Fecam aos municípios por meio da rede de portais na internet. “Essa é uma ferramenta tecnológica que tem nos ajudado muito na resolução de conflitos relacionados às políticas municipais”.
A importância da elaboração do orçamento participativo no processo de desenvolvimento das comunidades locais foi o tema principal exposto pelo prefeito do município de Oncativo, da Província de Córdoba (Argentina), Osvaldo Vottero. Em uma província composta por 427 municípios, o convidado apresentou informações e resultados positivos a respeito da implementação de um plano participativo baseado nas necessidades da comunidade.
Segundo, pela qual Vottero é responsável. “Buscamos avaliar quais eram as prioridades para aquela comunidade, e o resultado foi a elaboração de um plano de ações emergenciais ligadas à melhoria da segurança urbana e rural, habitação, saúde, apoio ao desenvolvimento produtivo e de oportunidade de trabalho, entre outros”, explica. Ele encerrou sua exposição elogiando a realização do evento em Florianópolis e defendendo a importância da união dos municípios latino-americanos para o intercâmbio de problemas e soluções sociais.
Bolívia
A experiência boliviana foi apresentada a seguir pelo presidente da Federação das Associações Municipais da Bolívia (FAM) e do Conselho de Yamparez (Bolívia), Atiliano Aranciba, que destacou semelhanças do trabalho desenvolvido em seu país e de algumas ações apresentadas pelos painelistas. “Na Bolívia, somos organizados pela Federação das Associações Municipais da Bolívia (FAM), que reúne 327 municípios, divididos em nove associações.
Nosso intuito, há oito anos, é buscar uma representação única aos anseios dos municípios, principalmente os menos favorecidos, estamos lutando para cada vez mais fortalecer nossa unidade representativa”, avalia. Apenas em 1999, de acordo com Aranciba, é que ocorreu o I Congresso dos Municípios da Bolívia.
“Nossa história política é relativamente nova ainda. Naquele período, não existiam muitos recursos para a administração municipal. Hoje o cenário é outro”, relembra. O convidado ainda apresentou uma série de ferramentas criadas pela FAM para auxiliar no processo de comunicação entre as ações dos municípios e a população. “Através de jornais, do portal sítio eletrônico e 19 emissoras de rádio espalhadas pela Bolívia, a população permanece em constante acompanhamento das atividades de seus representantes”, detalha.
O presidente ainda salientou a questão da aprovação da Lei de Associativismo Municipal, que está em fase de aprovação na Bolívia. “Com essa lei, questões como a captação de recursos aos municípios, bem como a formulação e elaboração de planos e programas, se tornarão soluções mais práticas na luta pelo desenvolvimento municipal”.
O caos no trânsito urbano e o conseqüente prejuízo econômico causado aos cofres públicos peruanos foi o tema da exposição do secretário do município de Callao (Peru), Ivan Rivadeneira, último painelista da mesa. Rivadeneira abordou a problemática do trânsito sob o enfoque da preocupação com a economia de recursos, além do fator humano. “Cerca de um milhão de pessoas morrem anualmente no Peru, vítimas de acidentes de trânsito. Em Callao, quase 40% dos recursos públicos se destinam à manutenção dos hospitais e dessas vítimas”, comenta.
Nesse sentido, o representante peruano acredita que, mesmo com recursos insuficientes para o investimento da administração pública em melhorias na infra-estrutura urbana, a concessão é uma possível saída. “Acredito que o apoio de uma empresa que possa colaborar com um diagnóstico preciso do quadro de trânsito urbano, investindo na melhoria de sistemas que previnam acidentes, essa realidade poderá mudar em Callao”, acrescenta. Segundo o congressista, a preocupação em melhorar a organização do trânsito, preservar o espaço viário e respeitar as leis, bem como a diminuição da contaminação ambiental, reflete o espírito de valorização do bem-estar e desenvolvimento da população latino-americana.
Fonte: Antônio Morossino, Agência/CNM