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Presidente da FECAM participou de reunião de trabalho da CNM; discussão sobre royalties do pré-sal foi destaque

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Presidente da FECAM participou de reunião de trabalho da CNM; discussão sobre royalties do pré-sal foi destaque

Presidente da FECAM participou de reunião de trabalho da CNM; discussão sobre royalties do pré-sal foi destaque 600 451 Fecam Portal

Na quarta-feira (3), o presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, esteve em Brasília para participar de uma reunião de trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Estiveram presentes lideranças municipalistas de diferentes estados brasileiros. Entre os assuntos em pauta, tiveram destaque as discussões sobre a partilha de royalties da camada pré-sal.

Os prefeitos participantes do encontro buscaram um posicionamento consensual sobre a emenda 387, que propõe a distribuição de forma igualitária dos royalties do modelo de concessão: 50% via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 50% via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Após debates, foi feita votação entre os líderes presentes e decidiu-se pela posição favorável à emenda 387. De acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, a entidade irá elaborar um estudo técnico informando quanto cada município brasileiro receberá no caso de a emenda ser aprovada.

FPM, Saúde e Educação

Também foram discutidos outros temas recorrentes às administrações municipais. Foi apresentado um balanço dos repasses do FPM em 2009 e o cenário das finanças municipais para 2010, além de análise sobre o impacto do aumento do salário mínimo dos servidores municipais.

Na área da Saúde, falou-se sobre o piso salarial dos agentes comunitários do setor e a importância da regulamentação do financiamento no Brasil. Sobre a Educação, o tema foi piso salarial do Magistério Público e gastos com merenda e transporte escolar.


Com informações da CNM