Mobilizar o Fórum Parlamentar Catarinense sobre o PLC 229/2009 que impacta na gestão municipal

Eixo 1: Fortalecimento da representatividade político-institucional dos Municípios e do associativismo municipal.

Objetivo

Propor, articular e contribuir para o aperfeiçoamento das relações dos Municípios catarinenses com a União.

Atividades

  • Elaborar análise prévia sobre os impactos da PLC 229/2016 aos municípios

  • Solicitar ao Fórum Parlamentar Catarinense defender a prorrogação do prazo para adequação dos municípios ao disposto na PLC 229/2009

  • Analisar os impactos individuais de cada artigo da PLC 229/2009 e propor as alterações conforme os apontamentos

Metas

  • Pleito em relação ao PLC 229/2009 Atendido

  • Parecer Técnico Concluído

Envolvidos

Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis

Gilberto Brasil

Secretário Executivo

Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí

José Rafael Corrêa

Secretário Executivo

Escola de Gestão Pública Municipal

Alexandre Alves

Diretor Executivo

Federação Catarinense de Municípios

Alison Fiuza da Silva

Economista

Atualizacões

Status Geral

Metas Não Alcançadas

Andamento

2 de 3 atividades concluídas.

Data de início: 01 de junho

Data de fim: 31 de agosto

Responsável

Diretoria Executiva

Lilian Regina Terres Moroso

Diretora de Articulação Institucional

Arquivos