Colegiado de Tecnologia e Inovação
Disponibilizar modelo de Código Tributário Municipal (CTM)
Eixo 2: Apoio à gestão pública municipal.
Objetivo
Desenvolver ações e projetos voltados ao incremento das receitas orçamentárias dos municípios
Atividades
-
Realizar estudo sobre a legislação tributária visando subsidiar a produção do modelo
-
Elaborar minuta do modelo de Código Tributário Municipal (CTM)
-
Analisar a minuta do modelo de CTM no CONFAZ-M/SC
Atualizacões
-
13 set 19:55nova meta: Modelo de Código Tributário Finalizado
-
13 set 19:52Elaborar minuta do modelo de Código Tributário Municipal (CTM): status alterado para: Em Andamento
-
13 set 19:52Realizar estudo sobre a legislação tributária visando subsidiar a produção do modelo: status alterado para: Concluída
-
29 jun 14:34Analisar a minuta do modelo de CTM no CONFAZ-M/SC: atividade adicionada: Analisar a minuta do modelo de CTM no CONFAZ-M/SC
-
29 jun 14:33Elaborar minuta do modelo de Código Tributário Municipal (CTM): atividade adicionada: Elaborar minuta do modelo de Código Tributário Municipal (CTM)
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29 jun 14:29Realizar estudo sobre a legislação tributária visando subsidiar a produção do modelo: atividade adicionada: Realizar estudo sobre a legislação tributária visando subsidiar a produção do modelo
-
29 jun 14:23ação adicionada: Disponibilizar modelo de Código Tributário Municipal (CTM)
Status Geral
Andamento
Data de início: 15 de março
Data de fim: 30 de novembro
Área
Responsável
Jurídico
Juares Augusto Dias
Assistente Jurídico
Arquivos
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