1.4 - Auxiliar os Municípios no controle dos repasses integrais das Transferências Constitucionais
Apoio á Gestão Municipal : CR-02
Objetivo
Objetivo Estratégico 1 - Apoiar o Aprimoramento da Gestão Fiscal dos Municípios.
Atividades
-
Analisar os Tributos Federais (FPM, ITR, FUNDEB, FEX, LC 87/93, IPI-EXP) para garantir os repasses integrais aos Municípios
-
Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.
-
Analisar Política tributária de desonerações fiscais e imunidade tributária do Governo Federal e Estadual.
Envolvidos
Escola de Gestão Pública Municipal
Cláudia Matteussi
Diretora Executiva
Federação Catarinense de Municípios
Alison Fiuza da Silva
Economista
Apoena Santos
Economista
Celso Vedana
Diretor de Articulação Institucional
Diego Gustavo
Assessor Jurídico
Dionei Walter da Silva
Diretor Executivo
Juares Augusto Dias
Assistente Jurídico
Atualizacões
-
03 dez 16:43novo responsável: Alison Fiuza da Silva
-
02 jun 09:26Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.: status alterado para: Concluída
-
28 fev 10:09nova meta: Alcançar que 100% das transferências constitucionais sejam repassadas corretamente
-
23 jan 19:09Analisar Política tributária de desonerações fiscais e imunidade tributária do Governo Federal e Estadual.: novo envolvido: Juares Augusto Dias
-
23 jan 19:09Analisar Política tributária de desonerações fiscais e imunidade tributária do Governo Federal e Estadual.: novo envolvido: Diogo Gustavo Beppler
-
23 jan 19:09Analisar Política tributária de desonerações fiscais e imunidade tributária do Governo Federal e Estadual.: novo envolvido: Rodrigo Giácomo Guesser
-
23 jan 19:09Analisar Política tributária de desonerações fiscais e imunidade tributária do Governo Federal e Estadual.: novo envolvido: Celso Vedana
-
23 jan 19:09Analisar Política tributária de desonerações fiscais e imunidade tributária do Governo Federal e Estadual.: novo envolvido: Alison Fiuza da Silva
-
23 jan 19:09Analisar Política tributária de desonerações fiscais e imunidade tributária do Governo Federal e Estadual.: atividade adicionada: Analisar Política tributária de desonerações fiscais e imunidade tributária do Governo Federal e Estadual.
-
23 jan 19:05Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.: novo envolvido: Rodrigo Giácomo Guesser
-
23 jan 19:05Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.: novo envolvido: Juares Augusto Dias
-
23 jan 19:05Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.: novo envolvido: Diogo Gustavo Beppler
-
23 jan 19:04Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.: novo envolvido: Apoena Santos
-
23 jan 19:04Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.: novo envolvido: Alison Fiuza da Silva
-
23 jan 19:04Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.: novo envolvido: Alexandre Alves
-
23 jan 19:04Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.: atividade adicionada: Analisar os Tributos Estaduais (ICMS e IPVA) para garantir os repasses integrais aos Municípios.
-
23 jan 19:02Analisar os Tributos Federais (FPM, ITR, FUNDEB, FEX, LC 87/93, IPI-EXP) para garantir os repasses integrais aos Municípios: novo envolvido: Alexandre Alves
-
23 jan 19:02Analisar os Tributos Federais (FPM, ITR, FUNDEB, FEX, LC 87/93, IPI-EXP) para garantir os repasses integrais aos Municípios: novo envolvido: Rodrigo Giácomo Guesser
-
23 jan 19:02Analisar os Tributos Federais (FPM, ITR, FUNDEB, FEX, LC 87/93, IPI-EXP) para garantir os repasses integrais aos Municípios: novo envolvido: Juares Augusto Dias
-
23 jan 19:02Analisar os Tributos Federais (FPM, ITR, FUNDEB, FEX, LC 87/93, IPI-EXP) para garantir os repasses integrais aos Municípios: novo envolvido: Diogo Gustavo Beppler
-
23 jan 19:02Analisar os Tributos Federais (FPM, ITR, FUNDEB, FEX, LC 87/93, IPI-EXP) para garantir os repasses integrais aos Municípios: novo envolvido: Alison Fiuza da Silva
-
23 jan 19:02Analisar os Tributos Federais (FPM, ITR, FUNDEB, FEX, LC 87/93, IPI-EXP) para garantir os repasses integrais aos Municípios: atividade adicionada: Analisar os Tributos Federais (FPM, ITR, FUNDEB, FEX, LC 87/93, IPI-EXP) para garantir os repasses integrais aos Municípios
-
23 jan 17:36ação adicionada: Auxiliar os Municípios no controle dos repasses integrais das Transferências Constitucionais
Status Geral
Andamento
Data de início: 01 de janeiro
Data de fim: 31 de dezembro
Área
Arquivos
Informações Relacionadas
Notícias
-
Finanças Públicas
25 jan
Aumento do salário mínimo deve ser aplicado aos servidores municipais
-
Finanças Públicas
03 ago
Municípios catarinenses fecham os sete primeiros meses de 2020 com queda de 3,89% no ICMS
-
Finanças Públicas
18 mar
Coronavírus - Economia em alerta: Queda na arrecadação de FPM em março reflete em mais insegurança e incerteza aos municípios
-
Finanças Públicas
02 jan
Recursos da Cessão Onerosa entram na conta das prefeituras