Estimular os municípios na implementação do Programa Saúde Fiscal proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina
Eixo 2: Apoio à gestão pública municipal.
Objetivo
Desenvolver ações e projetos voltados ao incremento das receitas orçamentárias dos municípios
Atividades
-
Articular participação do MPSC no Encontro de Secretários Executivos em Campos Novos
-
Articular participação do MPSC na reunião do CONFAZ-M/SC
Atualizacões
-
27 jul 17:01Articular participação do MPSC na reunião do CONFAZ-M/SC: atividade adicionada: Articular participação do MPSC na reunião do CONFAZ-M/SC
-
27 jul 16:59Articular participação do MPSC no Encontro de Secretários Executivos em Campos Novos: atividade adicionada: Articular participação do MPSC no Encontro de Secretários Executivos em Campos Novos
-
27 jul 16:10ação adicionada: Estimular os municípios na implementação do Programa Saúde Fiscal do proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina
Status Geral
Andamento
Data de início: 01 de abril
Data de fim: 02 de junho
Área
Assuntos
Responsável
Jurídico
Juares Augusto Dias
Assistente Jurídico
Arquivos
Informações Relacionadas
Notícias
-
Finanças Públicas
03 ago
Municípios catarinenses fecham os sete primeiros meses de 2020 com queda de 3,89% no ICMS
-
Finanças Públicas
18 mar
Coronavírus - Economia em alerta: Queda na arrecadação de FPM em março reflete em mais insegurança e incerteza aos municípios
-
Finanças Públicas
02 jan
Recursos da Cessão Onerosa entram na conta das prefeituras
-
Finanças Públicas
10 dez
Orientações sobre os recursos da Cessão Onerosa: FECAM consulta TCE sobre a aplicação dos recursos
