1.1 - Auxiliar os Municípios na defesa da garantia de repasses referentes aos programas federais e estaduais na área da Assistência Social.

Atualizacões

• 06 fev 09:16
  Revogação dos incisos I e III da Portaria do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário nº 36, de 25 de abril de 2014, os quais implicam no recebimento pelos municípios do repasse continuado de recursos.: status alterado para: Concluída
• 05 fev 13:36
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : status alterado para: Concluída
• 05 fev 13:35
  Orientar os Gestores Municipais, Colegiados Regionais e Municípios em relação à utilização dos recursos da Política de Assistência Social. : status alterado para: Concluída
• 05 fev 13:34
  Proporcionar aos Municípios informações sobre a elaboração do Plano de ação e de aplicação dos Recursos do FIA. : status alterado para: Concluída
• 18 set 16:04
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: Relatório dos Recursos Federais e Estaduais_Versão Final 1809
• 15 set 13:31
  Orientar os Gestores Municipais, Colegiados Regionais e Municípios em relação à utilização dos recursos da Política de Assistência Social. : Documento adicionado: 2017_Benefício de Prestação Continuada
• 15 ago 11:02
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: Ofício Circular 134 14082017Estudo Recursos Assistência Social_Estadual e Federal_PM
• 07 ago 16:03
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: Relatório dos Recursos Federais e Estaduais_Versão Final
• 04 ago 15:20
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: Relatório dos Recursos Federais e Estaduais
• 30 jun 15:04
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: 2017 Resolução FEAS-30062017
• 30 jun 15:04
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: 2017 Resolução CIB nº 03 - Cofinanciamento Estadual 2017
• 12 mai 15:22
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: 12052017 OFP323_Financiamento Alta Complexidade_SST
• 12 mai 15:22
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: 2017
• 09 mai 11:48
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : nova situação: Elaboração de Parecer sobre a Lei do FEAS, disponibilizada em consulta púlbica pelo Estado de Santa Catarina em 29/04/2017
• 09 mai 11:47
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: minuta-do-anteprojeto-de-lei6257879
• 09 mai 11:47
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: Parecer_Lei do FEAS_FECAM
• 05 mai 11:45
  Orientar os Gestores Municipais, Colegiados Regionais e Municípios em relação à utilização dos recursos da Política de Assistência Social. : Documento adicionado: ADM_FECAM_20170130_COE018_Recursos_Assistência Social
• 26 abr 11:23
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: ADM_FECAM_20170303_OFP138_Demandas da Assistência Social_SST. V1.0
• 24 abr 13:22
  Orientar os Gestores Municipais, Colegiados Regionais e Municípios em relação à utilização dos recursos da Política de Assistência Social. : Documento adicionado: ADM_FECAM_20170303_COE028_Conferências Municipais de Assistência Social
• 24 abr 13:21
  Orientar os Gestores Municipais, Colegiados Regionais e Municípios em relação à utilização dos recursos da Política de Assistência Social. : Documento adicionado: ADM_FECAM_20170329_COE031_1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de Santa Catarina
• 24 abr 13:21
  Orientar os Gestores Municipais, Colegiados Regionais e Municípios em relação à utilização dos recursos da Política de Assistência Social. : Documento adicionado: ADM_FECAM_20170209_COE020_Plano Municipais de Assistência Social
• 24 abr 13:17
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: ADM_FECAM_20170303_OFP138_Demandas da Assistência Social_SST. V1.0
• 24 abr 13:15
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : nova situação: Participação na reunião do Coegemas no dia 04/04/2017 sendo a pauta principal o Cofinanciamento Estadual : confinanciamento será definido no dia 24/05/2017.
• 24 abr 13:14
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : nova situação: Reunião da Presidente da FECAM e área técnica com o Secretário da Assistência Social Trabalho e Habitação com pauta principal o cofinanciamento estadual 2017.
• 24 abr 13:09
  Revogação dos incisos I e III da Portaria do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário nº 36, de 25 de abril de 2014, os quais implicam no recebimento pelos municípios do repasse continuado de recursos.: nova situação: Aguardando Conferência Estadual da Assistência Social e Nacional que ocorrerão em outubro e dezembro de 2017.
• 20 abr 13:31
  Proporcionar aos Municípios informações sobre a elaboração do Plano de ação e de aplicação dos Recursos do FIA. : Documento adicionado: ADM_FECAM_20170202_COE019_Campanha e Plano de Ação e Aplicação FIA 2017
• 17 abr 14:45
  Proporcionar aos Municípios informações sobre a elaboração do Plano de ação e de aplicação dos Recursos do FIA. : status alterado para: Em Andamento
• 21 mar 16:16
  Orientar os Gestores Municipais, Colegiados Regionais e Municípios em relação à utilização dos recursos da Política de Assistência Social. : Documento adicionado: Comunicado 20170123_CEO017_Recursos Assistência Social_ANEXO
• 10 mar 13:53
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: 893453_Comunicado_n_0122017___Programa_Crianca_Feliz
• 10 mar 13:53
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: 912147_Comunicado_n_0222017___Programa_Crianca_Feliz_
• 10 mar 13:53
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: Parecer FECAM_Programa Criança Feliz
• 10 mar 13:53
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: Situação dos Municípios_Programa Criança Feliz
• 10 mar 13:21
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : Documento adicionado: ADM_FECAM_20170310_OFC033_Reuniões da Presidente da FECAM referente aos pleitos dos Municípios_Conselho Político.V1.0
• 02 mar 13:27
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : novo envolvido: Cristiane Lima Farias
• 02 mar 08:49
  nova meta: Alcançar 60% na regularidade dos repasses dos serviços da assistência social.
• 02 mar 08:48
  nova meta: Realizar 5 orientações aos Municípios sobre os repasses financeiras de programa federais e estaduais
• 25 jan 18:09
  Proporcionar aos Municípios informações sobre a elaboração do Plano de ação e de aplicação dos Recursos do FIA. : atividade adicionada: Proporcionar aos Municípios informações sobre a elaboração do Plano de ação e de aplicação dos Recursos do FIA.
• 25 jan 18:08
  Orientar os Gestores Municipais, Colegiados Regionais e Municípios em relação à utilização dos recursos da Política de Assistência Social. : atividade adicionada: Orientar os Gestores Municipais, Colegiados Regionais e Municípios em relação à utilização dos recursos da Política de Assistência Social.
• 25 jan 18:08
  Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências. : atividade adicionada: Monitorar os repasses dos recursos Federais e Estaduais aos Municípios para a execução dos serviços socioassistenciais e realizar estudos das transferências.
• 25 jan 18:07
  Revogação dos incisos I e III da Portaria do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário nº 36, de 25 de abril de 2014, os quais implicam no recebimento pelos municípios do repasse continuado de recursos.: novo envolvido: Cristiane Lima Farias
• 25 jan 18:07
  Revogação dos incisos I e III da Portaria do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário nº 36, de 25 de abril de 2014, os quais implicam no recebimento pelos municípios do repasse continuado de recursos.: novo envolvido: Janice Merigo
• 25 jan 18:07
  Revogação dos incisos I e III da Portaria do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário nº 36, de 25 de abril de 2014, os quais implicam no recebimento pelos municípios do repasse continuado de recursos.: atividade adicionada: Revogação dos incisos I e III da Portaria do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário nº 36, de 25 de abril de 2014, os quais implicam no recebimento pelos municípios do repasse continuado de recursos.
• 24 jan 15:52
  ação adicionada: 1.1 - Auxiliar os Municípios na defesa da garantia de repasses referentes aos programas federais e estaduais na área da Assistência Social.