1.2 - Manter mobilização permanente junto ao Fórum Parlamentar Catarinense, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e aos Governos da União e do Estado em favor das prioridades constantes na Pauta Municipalista Catarinense e Nacional.

Força Política e Institucional: CR-01

Objetivo

Objetivo Estratégico 1 - Fortalecer a atuação política na representação e defesa institucional dos Municípios.

Atividades

  • Promover Encontros com o Fórum Parlamentar Catarinense para tratar das questões de interesses Municipalistas junto ao governo federal.

  • Articular junto aos parlamentares estaduais as legislações em trâmite na ALESC em favor do Municipalismo. Buscar alternativas de ação para o atendimento às demandas dos municípios catarinenses visando restabelecer o financiamento das políticas públicas através da cooperação pelos governos federal e estadual.

  • Estabelecer com governo do Estado o cronograma de pagamento integral dos recursos do ICMS retidos pelo Estado no FUNDOSOCIAL.

  • Promover encontros estaduais e regionais de Prefeitos.

  • Mobilizar os gestores municipais para participar dos eventos nacionais promovidos pela CNM visando reforçar o atendimento da pauta municipalista nacional.

  • Estabelecer agenda de encontros periódicos com governos estadual e federal visando acompanhamento dos resultados da pauta de reivindicações.

  • Realizar Pré-Assembleias Regionais de prefeitos.

  • Realizar o XV Congresso Catarinense de Municípios.

  • Absorver, encaminhar e representar com a máxima efetividade os interesses com origem nos municípios e colegiados regionais perante os governos federal e estadual, órgãos e conselhos setoriais em que a FECAM possui assento.

Metas

  • Aprovar 50% dos Pleitos Municipalistas na esfera Estadual

  • Aprovar 50% dos Pleitos Municipalistas aprovados na esfera Federal

  • Alcançar a participação de 80% dos prefeitos no Congresso Catarinense de Municípios

  • Meta Cancelada - Alcançar a participação de 100% dos prefeitos nas Pré-Assembleias Regionais

  • Alcançar a participação de 70% dos prefeitos na Marcha de Prefeitos

  • Alcançar a participação de 80% dos prefeitos na Reunião mensal com o conselho político

  • Realizar dois encontros com o Fórum Parlamentar Catarinense

  • Realizar uma visita com cada parlamentar na ALESC no ano

  • Alcançar a participação de 70% dos prefeitos no Encontro Estadual de Prefeitos.

Envolvidos

Federação Catarinense de Municípios

Alison Fiuza da Silva

Economista

Dayna Maressa S. Pacheco Pamato

Assessora de Articulação Institucional

Jaqueline Alessandra Domingues

Secretária Administrativa

Rui Braun

Diretor Executivo

Atualizacões

Status Geral

Metas Não Alcançadas

Andamento

1 de 11 atividades concluídas.

Data de início: 01 de janeiro

Data de fim: 31 de dezembro

Responsável

Diretoria Executiva

Lilian Regina Terres Moroso

Diretora de Articulação Institucional

Arquivos