Iniciativa 2: Auxiliar os Municípios no controle e na garantia dos repasses integrais das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias.

Atualizacões

• 03 dez 16:50
  novo responsável: Alison Fiuza da Silva
• 19 jan 11:46
  nova meta: Realizar orientações trimestral sobre as transferências constitucionais aos Municípios
• 18 jan 09:21
  Identificar valores de transferências legais e voluntárias a fim de divulgar aos Municípios por meio do Portal de Transferências Constitucionais da FECAM: status alterado para: Em Andamento
• 18 jan 09:21
  Realizar mensalmente relatórios sobre as transferências constitucionais aos Municípios.: status alterado para: Em Andamento
• 18 jan 09:21
  Monitorar o pagamento acordado e estabelecido com o cronograma de repasse de recursos do ICMS retidos pelo Estado no FUNDOSOCIAL.: status alterado para: Em Andamento
• 18 jan 09:17
  Identificar valores de transferências legais e voluntárias a fim de divulgar aos Municípios por meio do Portal de Transferências Constitucionais da FECAM: novo envolvido: Apoena Santos
• 18 jan 09:17
  Identificar valores de transferências legais e voluntárias a fim de divulgar aos Municípios por meio do Portal de Transferências Constitucionais da FECAM: novo envolvido: Alison Fiuza da Silva
• 18 jan 09:17
  Identificar valores de transferências legais e voluntárias a fim de divulgar aos Municípios por meio do Portal de Transferências Constitucionais da FECAM: atividade adicionada: Identificar valores de transferências legais e voluntárias a fim de divulgar aos Municípios por meio do Portal de Transferências Constitucionais da FECAM
• 18 jan 09:15
  Propor alternativas legislativas que objetiva o equilíbrio da partilha tributária: novo envolvido: Apoena Santos
• 18 jan 09:15
  Propor alternativas legislativas que objetiva o equilíbrio da partilha tributária: novo envolvido: Alison Fiuza da Silva
• 18 jan 09:15
  Propor alternativas legislativas que objetiva o equilíbrio da partilha tributária: atividade adicionada: Propor alternativas legislativas que objetiva o equilíbrio da partilha tributária
• 18 jan 09:13
  Realizar mensalmente relatórios sobre as transferências constitucionais aos Municípios.: novo envolvido: Apoena Santos
• 18 jan 09:13
  Realizar mensalmente relatórios sobre as transferências constitucionais aos Municípios.: novo envolvido: Alison Fiuza da Silva
• 18 jan 09:13
  Realizar mensalmente relatórios sobre as transferências constitucionais aos Municípios.: atividade adicionada: Realizar mensalmente relatórios sobre as transferências constitucionais aos Municípios.
• 18 jan 09:12
  Monitorar o pagamento acordado e estabelecido com o cronograma de repasse de recursos do ICMS retidos pelo Estado no FUNDOSOCIAL.: novo envolvido: Apoena Santos
• 18 jan 09:12
  Monitorar o pagamento acordado e estabelecido com o cronograma de repasse de recursos do ICMS retidos pelo Estado no FUNDOSOCIAL.: novo envolvido: Alison Fiuza da Silva
• 18 jan 09:11
  Monitorar o pagamento acordado e estabelecido com o cronograma de repasse de recursos do ICMS retidos pelo Estado no FUNDOSOCIAL.: atividade adicionada: Monitorar o pagamento acordado e estabelecido com o cronograma de repasse de recursos do ICMS retidos pelo Estado no FUNDOSOCIAL.
• 12 dez 13:38
  novo responsável: Alison Fiuza da Silva
• 06 dez 15:46
  ação adicionada: 1.4. Auxiliar os Municípios no controle dos repasses integrais das Transferências Constitucionais