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Repasse do transporte escolar aos municípios catarinenses terá aumento em 2010

Repasse do transporte escolar aos municípios catarinenses terá aumento em 2010

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Os municípios catarinenses receberão um valor 37% maior em 2010 de repasses referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O índice segue o aumento nacional, como divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A resolução nº 69/2009, que estipula os novos valores, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de dezembro. Em Santa Catarina, serão transferidos montantes que variam entre R$ 120,95 e R$ 128,547 por aluno/ano. Em 2009, os repasses estavam entre R$ 88,09 e R$ 93,83.

Como divulgado pela CNM, os recursos do Pnate tem caráter suplementar e representam menos de 20% dos gastos dos municípios no transporte de alunos.

 

ASCOM/FECAM, com informações da CNM