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Quatro décadas de história

A FECAM, em parceria com as 21 Associações de Municípios, vem colecionando conquistas.

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Portal de Acesso a Informação
Portal dos Consórcios
Portal Municipal
Portal Municipal de Turismo
Provedor de E-mail
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Saúde FECAM
SIDEMS - Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável

Portal Municipal

A FECAM atualizou o Gerenciador de Portais dos Municípios - GPM. Através do GPM o portal do município é totalmente gerenciável, o servidor público municipal por meio de um computador conectado na internet, conseguirá estruturar o portal do município com módulos específicos para cada seção, tornando a atualização fácil e imediata, sem necessidade de conhecimento técnico específico em informática.

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Plano de Trabalho

Estatísticas

Outras Informações

Ações em Destaque

2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada 1.4 - Fortalecer e aprimorar as ações integradas da Rede Municipalista Estadual.
0 de 2 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada 1.4 - Fortalecer e aprimorar as ações integradas da Rede Municipalista Estadual.
0 de 2 atividades concluídas.
5 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 1.3 - Implementar o Programa de Incremento da Arrecadação Própria dos Municípios.
4 de 9 atividades concluídas.

Últimas Atualizações

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Atividades por Status

planejada
concluída
em andamento
atrasada
aguardando
cancelada

Ações por Metas

alcançada
não alcançada
na faixa de tolerância

Ações por Áreas

Meio Ambiente (3)
Assistência Social (17)
Político Institucional (35)
Educação (7)
Cultura (11)
Governo Eletrônico (13)
Eixo 5: Suporte às atividades da FECAM (7)
Eixo 4: Desenvolvimento Econômico Sustentável (6)
Eixo 3: Políticas Públicas (5)
Eixo 2: Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente (14)
Eixo 1: Força Política e Institucional e Fortalecimento do Sistema FECAM (13)
Finanças Públicas (19)
Desenvolvimento Rural (6)
Desenvolvimento Regional (10)
Turismo (7)
Captação de Recursos (4)
Saúde (5)
Direito Público Municipal (1)
Comunicação (1)
Boas Práticas dos Municípios (4)

Outras Informações

1 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Viabilizar a disponibilização do Sistema de Informações Ambientais da FATMA (SINFAT) para o uso dos município no serviço de Licenciamento Ambiental
2 de 3 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Suporte técnico para atualização do estatuto do COEGEMAS
0 de 2 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Solicitar o Governo Estadual a regularização dos repasses em atrasos das áreas da saúde e assistência social
1 de 2 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Restruturação da Newsletter da FECAM
0 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada Realizar VI Seminário Estadual de Assistência Social
0 de 0 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Realizar o XV Congresso Catarinense de Municípios
0 de 4 atividades concluídas.
Meta não alcançada Realizar o II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios
3 de 3 atividades concluídas.
Meta alcançada Realizar o 2º Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Realizar o 2º Encontro Estadual do COEGEMAS
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Realizar o 1º Seminário Estadual de Acolhimento Institucional e Familiar
0 de 0 atividades concluídas.
Meta não alcançada Realizar o 12º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores e Controladores Internos Municipais
2 de 2 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Realizar estudos dos transferências federais na Assistência Social aos Municípios para verificar os atrasos do repasses
0 de 4 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Realizar a Estruturação do Grupo da Educação
0 de 1 atividades concluídas.
Meta alcançada Realizar a 1ª Feira Multicultural Catarinense
1 de 1 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Qualificar os usuários municipais dos sistemas da REDECIM
0 de 1 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Publicar o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável - IDMS das edições 2012, 2014 e 2016
7 de 8 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Proporcionar aos Municípios informações sobre Companha Unificada do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
0 de 4 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 45 - Otimização e fortalecimento da gestão administrativa da FECAM
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 44 - Implantação de base única de dados dos municípios e do Sistema
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 43 - Formação continuada da equipe da FECAM
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 42 - Participação com pareceres jurídicos nos projetos de Lei junto ao MP, ALESC, Consema, TCE, etc.
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 41 - Implementação das áreas de integridade (compliance )
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 40 - Orientação e suporte jurídico à atuação dos eixos da FECAM e às políticas públicas
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 39 - Aprimoramento da metodologia de trabalho e sistema Consultor Online
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 38 - Fomento da infraestrutura e escoamento da produção (estudo e planejamento)
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 37 - Fomento da unificação da fiscalização (certificação) de produtos de origem animal e vegetal entre municípios, estados e União
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 36 - Incentivo aos distritos industriais e de inovação
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 35 - Fomento da agricultura familiar
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 34 - Incentivo e fomento do Turismo
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 33 - Incentivo à compra de produtos locais pelas administrações públicas e pela população
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 32 - Fomento à troca de experiência e a difusão de boas práticas da gestão municipal
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 31 - Continuidade e fortalecimento das capacitações e dos programas de educação continuada para os municípios
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 30 - Fortalecimento dos Colegiados Estaduais e Regionais
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 29 - Apoio técnico continuado aos municípios no âmbito das Políticas Públicas (Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Turismo, etc.)
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 28 - Fomento às ações intersetoriais
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 27 - Incentivo à implementação e valorização do conceito Governo Aberto nos municípios
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 26 - Aperfeiçoamento dos atuais sistemas e criação de novos mecanismos de apoio à gestão municipal (Saúde, Educação, Ouvidoria, iluminação pública e outras demandas)
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 25 - Atualização do parque de máquinas tecnológicas e implantação de novas estruturas para garantir a segurança tecnológica e credibilidade dos sistemas
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 24 - Fomento e assessoria nas ações que visam ampliação das transferências voluntárias, operações de crédito e acesso a programas e medidas de incentivo fiscal
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 23 - Fomento à educação fiscal
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 22 - Estímulo à implementação da Nota Fiscal Vai Legal
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 21 - Gestão do movimento econômico
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 20 - Diminuição do custeio operacional e administrativo da máquina pública (cálculo de custos)
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 19 - Incentivo à modernização da administração tributária nos municípios
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 18 - Implantação e estímulo às políticas e aos programas de inovação, eficiência e sustentabilidade
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 17 - Incentivo para as ações e programas de Gestão de Pessoas e Previdência
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 16 - Incentivo para o Planejamento Estratégico no Sistema e nos municípios
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 15 - Implantação de BIG DATA (Sistema de Indicadores)
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 14 - Incentivo à modernização e ampliação dos recursos humanos e tecnológicos
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 13 - Elaboração de pesquisas de opiniões (inclusive formulários online)
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 12 - Criação de um canal de informações mais efetivo, dinâmico e interativo no âmbito do Sistema FECAM
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 11 - Aproximação do Sistema FECAM nas Regiões (reuniões, capacitações, roteiro de visitas, apresentação das ações, etc.)
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 10 - Atuar junto ao Poder Legislativo Federal, Estadual e dos Municípios visando a defesa dos interesses municipalistas e da sociedade em geral
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 09 - Defesa da redistribuição do bolo federativo (Novo Pacto)
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 08 - Implementação de Transparência 100% na instituição
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 07 - Realização de campanhas institucionais temáticas
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 06 - Estabelecimento de parcerias com os Colegiados Estaduais para a disseminação da imagem da FECAM
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 05 - Realização do Congresso Internacional de Municípios
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 04 - Divulgação dos produtos, serviços e eventos da FECAM
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 03 - Posicionamento da FECAM em temas relevantes para o Sistema Municipalista e a sociedade em geral
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 02 - Representação dos interesses municipais junto às demais instituições
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Programa 01 - Visibilidade ao trabalho das áreas técnicas da FECAM aos municípios
0 de 0 atividades concluídas.
Meta não alcançada Pleitear a Implementação do Sistema Estadual de Cultura
2 de 2 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Pleitar a Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura
0 de 1 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Participar da Companha Estadual da Adoção
0 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada Orientar os municípios sobre minuta de ação judicial que visa a incorporação da Multa arrecada pela Lei de Repatriação de Recursos
2 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada Orientar os municípios sobre a Incorporação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pelos entes municipais.
2 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada Orientar e garantir aos Municípios o repasse da Cota-Parte do ITR pago com a Título de Dívida Agrária (TDA)
2 de 2 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Monitorar os repasses de recursos federais e estaduais aos municípios para a execução dos serviços socioassistênciais
0 de 3 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Mobilizar os Municípios para buscarem o portfólio de investimento junto a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC
0 de 1 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Mobilizar o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para a Prorrogação da Aplicação da IN20
0 de 1 atividades concluídas.
Meta alcançada Mobilizar o Fórum Parlamentar Catarinense sobre os principais Pleitos que impacta na gestão municipal
1 de 1 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Mobilizar o Fórum Parlamentar Catarinense sobre o Projeto de Lei de Responsabilidade da Educação nº 7.420/2006 que impacta na gestão municipal
0 de 1 atividades concluídas.
Meta alcançada Mobilizar o Fórum Parlamentar Catarinense sobre o PLC 257/2016 que impacta na gestão municipal
2 de 2 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Mobilizar o Fórum Parlamentar Catarinense sobre o PLC 229/2009 que impacta na gestão municipal
2 de 3 atividades concluídas.
Meta não alcançada Mobilizar o Fórum Parlamentar Catarinense sobre a PEC 241/2016 que impacta na gestão municipal
1 de 1 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Mobilizar o Fórum Parlamentar Catarinense sobre a PEC 149/2015 que trata do Pacto Federativo
0 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada Mobilizar a representação regional sul do Ministério da Cultura sobre os pleitos dos Municípios catarinense
1 de 1 atividades concluídas.
Meta não alcançada Manter o CONGESC como instância de discussão e apoio na consolidação das políticas públicas de cultura
1 de 1 atividades concluídas.
Meta alcançada Manter a dinâmica de encontros e reuniões da Rede SIDEMS
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Integrar à Rede SICONV instituída pelo Ministério do Planejamento
2 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada Iniciativa 6: Promover ações que visam o fortalecimento do setor da pesca e aquicultura nos Municípios.
1 de 1 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 5: Prover informações acerca das políticas públicas que impactam no meio rural dos municípios catarinenses
0 de 2 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 5: Produzir e publicar estudos técnicos e científicos visando auxiliar os agentes públicos no processo de planejamento municipal.
0 de 4 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 5: Formular e monitorar sistematicamente as propostas legislativas necessárias para o alcance dos objetivos do movimento municipalista catarinense.
0 de 3 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 4: Promover ações de estímulo à produção agropecuária de qualidade visando contribuir com a segurança alimentar da população.
1 de 4 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 4: Modernizar os procedimentos tecnológicos aplicados às ferramentas da RedeCIM.
0 de 4 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 4: Fortalecer e aprimorar as ações integradas da Rede Municipalista Estadual.
0 de 4 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 4: Cooperar para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de forma integrada com instituições públicas e privadas que participam do Movimento ODS Nós Podemos Santa Catarina.
0 de 4 atividades concluídas.
7 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 4: Apoiar os Municípios na gestão de trânsito.
0 de 7 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 3: Qualificar os agentes públicos visando contribuir para a implementação de ações municipais voltadas ao aprimoramento da gestão das propriedades rurais.
0 de 1 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 3: Propor e desenvolver ações dos Municípios, associações de Municípios, consórcios municipais e demais entidades municipalistas em conjunto com os órgãos de controle visando a efetividade e responsividade na gestão pública municipal.
0 de 3 atividades concluídas.
5 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 3: Prestar orientações técnicas às gestões Municipais sobre o cenário estrutural e conjuntural da economia e das finanças dos Municípios catarinenses.
0 de 5 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 3: Fomentar a organização de informações e indicadores de turismo em Santa Catarina visando o desenvolvimento econômico sustentável da atividade.
0 de 2 atividades concluídas.
10 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 3: Contribuir para o Fortalecimento da Gestão da política de assistência social visando à qualidade dos serviços prestados à população.
1 de 11 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 3: Contribuir com o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas locais por meio da indução ao uso de indicadores pela gestão municipal.
0 de 4 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 3: Ampliar a quantidade de serviços públicos disponibilizados no Portal dos Municípios.
0 de 2 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Proporcionar a capacitação dos profissionais das áreas de engenharia e arquitetura das associações de Municípios, servidores efetivos, terceirizados ou contratados pelos Municípios visando a qualificação na execução de procedimentos de elaboração de projetos de captação de recursos e execução de convênios e contratos por meio da rede interinstitucional integrada às Associações de Municípios.
0 de 4 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Prestar informações aos Municípios e Associações de Municípios visando os interesses perante os órgãos representativos e conselhos setoriais do meio ambiente.
0 de 3 atividades concluídas.
5 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Prestar informações aos Municípios e Associações de Municípios visando a defesa dos seus interesses perante os órgãos e conselhos setoriais da assistência social.
0 de 5 atividades concluídas.
9 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Manter mobilização permanente junto ao Fórum Parlamentar Catarinense, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e aos Governos da União e do Estado em favor das prioridades constantes na Pauta Municipalista Catarinense e Nacional.
0 de 9 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Estimular o uso da ferramenta da FECAM para a divulgação das potencialidades e atrativos turísticos dos Municípios, regiões e roteiros turísticos.
0 de 4 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Desenvolver ações visando o aumento do valor adicionado proveniente do setor primário dos Municípios.
0 de 3 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Contribuir para o Fortalecimento da Gestão das Políticas Públicas de saúde, visando à qualidade dos serviços prestados à população.
0 de 2 atividades concluídas.
5 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Contribuir para o Fortalecimento da Gestão das Políticas Públicas da educação, visando a qualidade dos serviços prestados à população.
0 de 5 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Consolidar a rede colaborativa catarinense do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDEMS).
0 de 2 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Auxiliar os Municípios no controle e na garantia dos repasses integrais das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias.
0 de 4 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Auxiliar os Municípios na qualificação dos gestores municipais para o planejamento e implementação da política pública municipal na área da cultura.
0 de 4 atividades concluídas.
5 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Aprimorar e consolidar a utilização das ferramentas tecnológicas da FECAM de apoio à gestão pública municipal valorizando a inovação e a qualidade.
0 de 5 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 2: Aprimorar e consolidar a utilização da ferramenta tecnológica da FECAM de apoio à Transparência na Gestão Pública Municipal e nas entidades municipalistas catarinenses.
0 de 2 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Sensibilizar os gestores municipais para a utilização das ferramentas tecnológicas de apoio à gestão disponibilizadas pela FECAM.
0 de 3 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Promover iniciativas e ações voltadas a minimização de conflitos jurídicos para evitar as práticas de ilegalidade nas administrações municipais.
0 de 3 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Prestar informações aos municípios visando a defesa dos seus interesses perante os órgãos e conselhos setoriais da saúde.
0 de 3 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Prestar informações aos Municípios visando a defesa dos seus interesses perante os órgãos e conselhos setoriais da educação.
0 de 3 atividades concluídas.
7 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Orientar os Municípios na implementação da Política Nacional do turismo, auxiliando no planejamento do desenvolvimento da atividade turística.
0 de 7 atividades concluídas.
7 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Manter os públicos de interesse do Movimento Municipalista Catarinense informados sobre as ações e atividades da FECAM e do Movimento por meio de canais próprios e veículos de comunicação.
0 de 7 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta na faixa de tolerância Iniciativa 1: Manter a articulação constante acerca das demandas prioritárias do setor agropecuário municipal.
3 de 4 atividades concluídas.
Meta alcançada Iniciativa 1: Fomentar instrumentos e alternativas que promovam o incremento da Arrecadação Própria dos Municípios.
0 de 0 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Fomentar e apoiar o arranjo de desenvolvimento regional em consonância com as Associações de Municípios.
0 de 2 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Estimular o uso da transparência pública como instrumento de modernização e qualificação da gestão pública dos Municípios catarinenses visando o fortalecimento da democracia e da cidadania.
0 de 2 atividades concluídas.
7 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Estimular o desenvolvimento e implementação de instrumentos e programas que auxiliem no processo de planejamento e operacionalização da gestão ambiental dos Municípios.
0 de 7 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Capacitar os agentes públicos municipais para desenvolver ações de comunicação pública.
0 de 3 atividades concluídas.
5 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Auxiliar os municípios na defesa da garantia de repasses federais e estaduais.
0 de 5 atividades concluídas.
5 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Atualizar constantemente a pauta municipalista para 2018 com a definição das prioridades e movimentos de reivindicação junto aos governos da União e do Estado, de forma articulada com as associações regionais e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
0 de 5 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Apoiar a implementação da Política Nacional de cultura nos Municípios catarinenses por meio do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
0 de 3 atividades concluídas.
10 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Iniciativa 1: Ampliar e consolidar as áreas técnicas de suporte para captação de recursos e gestão de projetos (contratos e convênios) por meio da rede interinstitucional integrada às Associações de Municípios.
0 de 10 atividades concluídas.
Meta não alcançada Garantir o pagamento dos atrasos dos Programas Federais na saúde
1 de 1 atividades concluídas.
Meta alcançada Estimular os municípios na implementação do Programa Saúde Fiscal proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina
2 de 2 atividades concluídas.
Meta não alcançada Elaborar Parecer sobre a Viabilidade Técnica e Financeira da Securitização da Dívida Ativa
0 de 0 atividades concluídas.
Meta alcançada Elaborar orientação sobre o Funcionamento dos Conselhos Tutelares em Santa Catarina
3 de 3 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Elaborar orientação sobre a Desvinculação de Receitas dos Municípios
0 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada Elaborar estudo sobre o impacto da revisão geral anual nos Municípios Catarinenses
1 de 1 atividades concluídas.
Meta alcançada Elaborar estudo sobre a crise econômica e financeira
3 de 3 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Elaborar e distribuir informativos sobre as ações e atividades da FECAM
3 de 4 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Distribuir o portfólio de serviços e produtos da FECAM
0 de 1 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Disponibilizar modelo de Código Tributário Municipal (CTM)
1 de 3 atividades concluídas.
Meta alcançada Desenvolver nova plataforma tecnológica do Portal da FECAM
1 de 1 atividades concluídas.
Meta alcançada Desenvolver nova plataforma para o sistema de consultorias on-line
1 de 1 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Consolidar o GuiaSC como principal fonte de informações turísticas do Estado
0 de 1 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Cobrar a pontualidade nos repasses dos valores referentes ao transporte escolar dos alunos da rede Estadual de Ensino
1 de 2 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Buscar e Disponilbizar as informações de interesse dos Municípios nos Conselho Estadual de Assistência Social, Criança e Adolescente, Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência
0 de 4 atividades concluídas.
Meta alcançada Buscar a sustentabilidade financeira do SIDEMS
2 de 2 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Auxilar os Municípios na implementação dos Sistemas Municipais de Cultura
0 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada Auxilar na implementação das Políticas Públicas de Turismo
1 de 1 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada Articular o repasse da Cota-Parte do ICMS retido pelo Governo do Estado no FUNDOSOCIAL
0 de 2 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Articular o aumento real no orçamento 2017 referente ao transporte dos alunos da rede Estadual de Ensino
0 de 1 atividades concluídas.
Meta não alcançada Articular o aumento real no orçamento 2016 referente ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino
1 de 1 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada Acompanhar a execução dos programas de Transporte Escolar da União e do Estado
1 de 4 atividades concluídas.
Meta alcançada 4.2 - Atualizar as tecnologias aplicadas às ferramentas da RedeCIM.
4 de 4 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada 4.1 - Sensibilizar os gestores municipais para a utilização das ferramentas tecnológicas de apoio à gestão disponibilizadas pela FECAM.
0 de 2 atividades concluídas.
Meta não alcançada 3.2 - Fortalecer o setor agropecuário dos Municípios catarinenses por meio Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura – COSASC
4 de 4 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 3.1 - Viabilizar instrumentos que propiciem o aumento da competitividade econômica dos Municípios.
0 de 2 atividades concluídas.
4 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 3.1 - Capacitar os agentes públicos municipais para desenvolver ações de comunicação pública.
0 de 4 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 3.1 - Aprimorar e consolidar a utilização das ferramentas tecnológicas da FECAM de apoio à transparência na gestão pública municipal e nas entidades municipalistas catarinenses.
1 de 3 atividades concluídas.
Meta não alcançada 2.3 - Auxiliar os Municípios na qualificação dos gestores municipais para o planejamento e implementação da política pública municipal na área da cultura
4 de 4 atividades concluídas.
Meta não alcançada 2.2 - Proporcionar a capacitação dos profissionais das áreas de engenharia e arquitetura das Associações de Municípios, servidores efetivos, terceirizados ou contratados pelos Municípios visando a qualificação na execução de procedimentos de elaboração de projetos de captação de recursos e execução de convênios e contratos.
4 de 4 atividades concluídas.
Meta alcançada 2.2 - Identificar e orientar os atores envolvidos sobre as oportunidades de captação de recursos.
1 de 1 atividades concluídas.
Meta não alcançada 2.2 - Estimular o uso da ferramenta da FECAM para a divulgação das potencialidades e atrativos turísticos dos Municípios, regiões e roteiros turísticos.
3 de 3 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta na faixa de tolerância 2.1 - Orientar os Municípios na implementação da política nacional do turismo, auxiliando no planejamento do desenvolvimento da atividade turística.
4 de 5 atividades concluídas.
8 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 2.1 - Manter os públicos de interesse do Movimento Municipalista Catarinense informados sobre as ações e atividades da FECAM e do Movimento por meio de canais próprios e veículos de comunicação.
0 de 8 atividades concluídas.
Meta não alcançada 2.1 - Consolidar as áreas técnicas de suporte para captação de recursos e gestão de projetos (contratos e convênios) por meio da rede interinstitucional integrada às Associações de Municípios.
8 de 8 atividades concluídas.
Meta não alcançada 2.1 - Apoiar a implementação da política nacional de cultura nos Municípios catarinenses por meio do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
3 de 3 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 1.6 - Apoiar os Municípios na integralização ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
2 de 3 atividades concluídas.
Meta alcançada 1.5 Produzir e publicar estudos técnicos e científicos visando auxiliar os municípios no processo de planejamento e avaliação de políticas públicas
4 de 4 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta na faixa de tolerância 1.5 - Prestar orientações técnicas às gestões municipais sobre o cenário estrutural e conjuntural da economia e das finanças dos Municípios catarinenses.
3 de 6 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada 1.5 - Estabelecer a Assessoria Parlamentar da Entidade em prol da garantia dos interesses municipalistas
0 de 2 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada 1.4 - Fortalecer e aprimorar as ações integradas da Rede Municipalista Estadual.
0 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada 1.4 - Cooperar para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de forma integrada com instituições públicas e privadas que participam do Movimento ODS Nós Podemos Santa Catarina
3 de 3 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada 1.4 - Auxiliar os Municípios no controle dos repasses integrais das Transferências Constitucionais
1 de 3 atividades concluídas.
2 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada 1.3 - Propor e desenvolver ações de articulação da FECAM com os Municípios, Associações de Municípios e consórcios municipais com o objetivo de aperfeiçoar as relações com os órgãos de controle.
0 de 2 atividades concluídas.
5 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 1.3 - Implementar o Programa de Incremento da Arrecadação Própria dos Municípios.
4 de 9 atividades concluídas.
Meta não alcançada 1.3 - Contribuir para o fortalecimento da gestão das políticas públicas da área social, visando a qualidade dos serviços prestados à população.
10 de 10 atividades concluídas.
Meta alcançada 1.3 - Contribuir para o fortalecimento da gestão das políticas públicas da área social, visando a qualidade dos serviços prestados à população.
5 de 5 atividades concluídas.
Meta alcançada 1.3 - Contribuir para o fortalecimento da gestão das políticas públicas da área social, visando a qualidade dos serviços prestados à população.
1 de 1 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 1.3 - Contribuir com o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas locais, estimulando o uso de indicadores na gestão municipal.
5 de 6 atividades concluídas.
Meta alcançada 1.2 - Prestar informações aos Municípios visando a defesa dos seus interesses perante os órgãos e conselhos setoriais.
2 de 2 atividades concluídas.
Meta não alcançada 1.2 - Prestar informações aos Municípios visando a defesa dos seus interesses perante os órgãos e conselhos setoriais.
3 de 3 atividades concluídas.
Meta não alcançada 1.2 - Prestar informações aos Municípios visando a defesa dos seus interesses perante os órgãos e conselhos da Assistência Social
2 de 2 atividades concluídas.
10 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 1.2 - Manter mobilização permanente junto ao Fórum Parlamentar Catarinense, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e aos Governos da União e do Estado em favor das prioridades constantes na Pauta Municipalista Catarinense e Nacional.
1 de 11 atividades concluídas.
1 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 1.2 - Implementar o Programa de Qualificação dos Gastos Públicos visando otimizar a aplicação dos recursos financeiros disponíveis à manutenção e oferta de políticas e programas nas diversas áreas.
0 de 1 atividades concluídas.
Meta não alcançada 1.2 - Consolidar a rede colaborativa catarinense do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDEMS).
8 de 8 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 1.1 - Revisar e atualizar a pauta municipalista para 2017 com adesão dos prefeitos na definição das prioridades e mobilizações de reivindicação junto aos governos da União e do Estado, de forma articulada com as associações regionais e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
0 de 3 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta na faixa de tolerância 1.1 - Qualificar o Planejamento e a Execução Orçamentária dos Municípios.
1 de 4 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta não alcançada 1.1 - Fomentar a Instituição de Redes de Desenvolvimento Regional em consonância com as Associações de Municípios.
1 de 4 atividades concluídas.
Meta não alcançada 1.1 - Auxiliar os Municípios na defesa da garantia de repasses referentes aos programas federais e estaduais na área da educação.
2 de 2 atividades concluídas.
Meta alcançada 1.1 - Auxiliar os Municípios na defesa da garantia de repasses referentes aos programas federais e estaduais na área da Assistência Social.
4 de 4 atividades concluídas.
3 atividade(s) atrasada(s) Meta alcançada 3.2 - Ampliar a quantidade e qualidade de serviços públicos disponibilizados no Portal dos Municípios.
2 de 5 atividades concluídas.
Meta não alcançada 1.1 - Auxiliar os Municípios na defesa da garantia de repasses referentes aos programas federais e estaduais na área da saúde
0 de 0 atividades concluídas.

Eixo 1: Força Política e Institucional e Fortalecimento do Sistema FECAM

Eixo 2: Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente

Eixo 3: Políticas Públicas

Eixo 4: Desenvolvimento Econômico Sustentável

Eixo 5: Suporte às atividades da FECAM

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