O último dia da 10ª edição do Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura foi marcado pela apresentação da carta de reinvindicações do município de Ibirama. O encontro reuniu representantes de 125 municípios catarinenses que construíram as demandas que serão entregues as autoridades, entre elas o governo estadual, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e ao Congresso Nacional.
Entre as reinvindicações aos municípios catarinenses estão a continuidade na implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, o fortalecimento dos Conselhos, consolidando os Planos Municipais de Cultura e criando os Fundos Municipais de Cultura e a aplicação de pelo menos 10% dos recursos do Plano 1000 do Governo do Estado de Santa Catarina, em infraestrutura para a cultura.
Ao governo estadual os gestores solicitam a execução da lei nº17.449/2018 que trata do sistema estadual de cultura e plano de cultura, a representação dos municípios no Conselho Estadual de Cultura estruturar, em parceria com as universidades públicas, o Programa Estadual de Formação na Área da Cultura, com cursos destinados aos gestores públicos de cultura.
Nas demandas ao Congresso Nacional está a manifestação de apoio aprovação do PL nº 3905/2021, que trata do marco regulatório da cultura, a partir de seu texto base.
Para o presidente do CONGESC (Conselho de Gestores de Santa Catariana), Marcos Montagna, exaltou a importância das cartas apresentadas anualmente pelo município sede do fórum, “a carta de cada município é uma construção coletiva como gestores de cultura para reivindicar as autoridades as políticas públicas que são de garantia do setor”.
A carta com as ações conjuntas de alinhamento das políticas públicas de cultura está disponível para leitura abaixo.
Últimas apresentações
A programação do evento também teve a participação da fundadora da Municipa Gestão Cultural, Ana Clarissa Fernandes, empresa que desenvolve capacitações para gestores públicos sobre assuntos relacionados à gestão pública municipal de cultura. A palestrante apresentou cases realizados durante o período inicial da pandemia, quando os municípios não podiam realizar eventos presenciais. “O momento era muito complexo e quem acompanha a arte sabe da importância dela, precisamos pensar em maneiras de manter o setor”, finaliza.
Além da palestra, os vencedores do Prêmio Catarinense de Boas Práticas em Gestão Cultural apresentaram seus projetos. Os municípios vencedores foram: Chapecó, Itajaí e Xanxerê, a associação vencedora foi a AMFRI (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí). Saiba mais sobre os premiados clicando aqui.
Sede 2023
Anualmente uma cidade sedia o Fórum Catarinense de Gestores de Cultura, o evento oportuniza o debate das políticas públicas do setor cultural e o diálogo entre os gestores para fortalecer as ações de programas já existentes. Realizado desde 2011, o encontro foi cancelado somente em 2020 e 2021 em razão da pandemia de Covid-19. No ano de 2023, após sorteio realizado com os municípios cadastrados Lages sediará a XI Fórum Catarinense de Gestores de Cultura.
