Os municípios catarinenses receberão nesta quinta-feira (10) o repasse referente ao 1º decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$217,4 milhões, descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Bruto, o montante é de R$ 275,2 milhões.
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) destaca que o primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que o repasse é calculado com base nos dias (20 a 30 do mês anterior). Normalmente, o primeiro pagamento de cada mês é o maior, representando quase metade do valor do mês inteiro.
O FPM é uma das principais fontes de receita para grande parte dos municípios e desempenha um papel fundamental no financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
A FECAM detalhou os dados por município, que estão disponíveis abaixo. Para mais informações, os gestores podem entrar em contato com a equipe técnica da Federação.