Dando continuidade às articulações para enfrentar os desafios relacionados à população em situação de rua em Santa Catarina, foi realizada na manhã desta sexta-feira (13), na Casa d’Agronômica, mais uma reunião com avanços importantes na construção de um protocolo estadual unificado. A mobilização tem reunido representantes de diferentes esferas de governo e instituições públicas para alinhar estratégias concretas e integradas de atendimento em todo o estado.
O encontro contou com a presença do presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e prefeito de Florianópolis, Topazio Neto, do governador, Jorginho Mello, representantes das Secretarias de Estado da Saúde, Assistência Social, Fazenda e Segurança Pública, dos prefeitos de Tubarão, Palhoça, Itajaí e representantes da prefeitura de Joinville. Além de representantes do Tribunal de Justiça (TJSC), do Tribunal de Contas (TCE-SC), do Ministério Público (MPSC) e da Assembleia Legislativa (ALESC), que agora passam a integrar também o grupo de trabalho.
A pauta central do encontro foi o avanço na construção de um protocolo estadual unificado para o atendimento à população em situação de rua, considerando as especificidades dos municípios, especialmente aqueles com mais de 50 mil habitantes.
“O governador Jorginho Mello tem dado todo o apoio à FECAM na condução desse tema, e hoje discutimos uma série de ações que já estão em andamento. Em breve, vamos protocolar essas medidas junto aos diversos poderes, com o objetivo de consolidar uma atuação articulada e eficiente em todo o estado”, destacou Topázio Neto.
A FECAM tem papel estratégico no processo, com o objetivo de garantir a efetivação do Cadastro Estadual da População em Situação de Rua. A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família utilizando como base referências já consolidadas no município de Florianópolis. O cadastro vai garantir identificar com precisão o número de pessoas em situação de rua ou que estão de passagem em cada município catarinense. A partir disto, serão identificadas as demandas, o perfil da população e suas necessidades, assegurando que as políticas públicas possam trabalhar de forma integrada e articulada no atendimento a esta população.
Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC