Os municípios de Santa Catarina recebem nesta sexta-feira (18) a segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total bruto é de R$ 116.427.385,09. Com os descontos constitucionais do Fundeb, o valor líquido destinado às prefeituras é de R$ 91.977.641,75.
O FPM é uma das principais fontes de receita das administrações municipais, sendo composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são realizados pelo governo federal nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sempre em três parcelas.
A distribuição dos valores entre os municípios segue critérios estabelecidos em lei, que levam em conta o número de habitantes e o coeficiente individual de cada cidade, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A tabela com os valores que cada município catarinense receberá nesta parcela já está disponível. O acompanhamento desses repasses é fundamental para o planejamento orçamentário local, especialmente em um cenário de oscilações na arrecadação nacional.
Confira abaixo a tabela com os valores destinados a cada município: