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Santa Catarina possui 160 municípios em situação de emergência 1080 1080 Fecam Portal

Santa Catarina possui 160 municípios em situação de emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou ontem (16), no Diário Oficial da União, uma portaria que reconhece a situação de emergência em…

FECAM solicita gabinete de crise no Alto Vale do Itajaí e outras ações de Defesa Civil 800 534 Fecam Portal

FECAM solicita gabinete de crise no Alto Vale do Itajaí e outras ações de Defesa Civil

A prefeita de Vargem e presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Milena Lopes,  está solicitando ao Governo…

Colegiado da Defesa Civil da FECAM é referência nacional 1024 768 Fecam Portal

Colegiado da Defesa Civil da FECAM é referência nacional

O Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos Municípios de Santa Catarina (CDC/FECAM) passa a integrar o Banco de Boas Práticas da Secretaria Nacional de…

IMA suspende prazo de vencimento de licenças ambientais em municípios em situação de emergência 1600 914 Fecam Portal

IMA suspende prazo de vencimento de licenças ambientais em municípios em situação de emergência

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria n. 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos…

Cofinanciamento federal para calamidade pública 1600 1600 Fecam Portal

Cofinanciamento federal para calamidade pública

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…

Chancela para projetos do FIA é aprovada 1600 1600 Fecam Portal

Chancela para projetos do FIA é aprovada

A chancela para projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência foi aprovada, na última quarta-feira (04), pela lei 14.692/2023. Desta forma, quem destina recursos…

Projeto que cria recomposição do FPM até o final de 2023 vai à sanção 1000 1000 Fecam Portal

Projeto que cria recomposição do FPM até o final de 2023 vai à sanção

As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira…

FECAM em alerta para as volumosas chuvas no Estado 1000 1000 Fecam Portal

FECAM em alerta para as volumosas chuvas no Estado

As fortes chuvas que atingem Santa Catarina devem continuar até o final da semana. A Defesa Civil do Estado estima que o volume de chuva…

FECAM reúne Fórum Parlamentar Catarinense e apresenta demandas dos municípios do Estado 799 533 Fecam Portal

FECAM reúne Fórum Parlamentar Catarinense e apresenta demandas dos municípios do Estado

Os prefeitos presentes no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC) se reuniram, no final da tarde desta quinta-feira (28), para discutir…

Infraestrutura e saúde são os destaques no segundo dia de COMAC-SC 2048 1365 Fecam Portal

Infraestrutura e saúde são os destaques no segundo dia de COMAC-SC

O segundo dia do Congresso dos Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC), nesta quinta-feira, 28, foi marcado por importantes discussões distribuídas nas nas…

COMAC-SC encerra o primeiro dia de palestras 2048 1365 Fecam Portal

COMAC-SC encerra o primeiro dia de palestras

A primeira tarde de programação do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC) teve programações paralelas em cinco plenárias, que trataram de…

FECAM dá a largada no Congresso dos Municípios 2048 1365 Fecam Portal

FECAM dá a largada no Congresso dos Municípios

Com lotação máxima na plenária principal, começou nesta quarta-feira, 27, o Congresso das Associações, Consórcios e Municípios de Santa Catarina (COMAC-SC). A presidente da Federação…

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