Solicitações

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 05/11/2026

Prazo: 25/11/2026

Especificação: Requer-se a apresentação da ordem cronológica de pagamentos referente à(s): Nota fiscal: 24373. Valor total de R$ 2.208,48. Documento/Empenho Nº 234539/2026. TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 48.566.347/0001-22. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. Ressalta-se que referida lista não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive, este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/download/13436277/149220, enviado no dia 2 de novembro de 2026 nos e-mails financeirofms@gmail.com. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp 049 9 8868-0984 / 049 9 9810-0294 / 049 9810-0095 02 – Ligação - 49 2050-0299 (ramal 7853) / 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 401760.

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 28/09/2026

Prazo: 18/10/2026

Especificação: Solicita-se informações sobre a pendência de pagamento: Nota fiscal: 24373. Valor total de R$ 2.208,48. Documento/Empenho Nº 234539/2026. TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 48.566.347/0001-22. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 18 de setembro de 2026, no(s) e-mail(s) financeirofms@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/13436272/457277. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp 049 9 8868-0984 / 049 9 9810-0294 / 049 9810-0095 02 – Ligação - 49 2050-0299 (ramal 7853) / 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 401760.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 09/09/2026

Prazo: 29/09/2026

Especificação: Solicita-se informações sobre a pendência de pagamento: Nota fiscal: 77631. Valor total de R$ 152,80. Documento/Empenho Nº 222284/2026. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 28 de agosto de 2026, no(s) e-mail(s) financeirofms@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/13198546/370218. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp - Luan 049 9 8868-0984 / Gabriela 049 9 9810-0294 02 – Ligação - Luan 49 2050-0299 (ramal 7853) / Gabriela 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 397107.

Solicitante: L*v*a V*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 24/08/2026

Prazo: 13/09/2026

Especificação: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.   Prezados Srs.(as), boa tarde.   Em atenção ao projeto de concessão de serviço público para a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e/ou retirados de circulação, bem como, sobre os serviços de remoção de veículos em decorrência ou infração à legislação de trânsito nas vias públicas do município, cujo Contrato foi assinado em 27/08/2021 com a empresa Concessionária Alexandre Cirico.   Considerando que o prazo de vigência contratual da concessão foi alcançado, vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos:   O Contrato foi encerrado ou houve a prorrogação da vigência contratual?   Em caso de prorrogação da vigência contratual, solicitamos o envio de cópia do Termo Aditivo assinado.   Qual é a atual situação da Concessão?   Em tendo sido o Contrato encerrado, há previsão de realização de nova concessão dos serviços/ativos?   Agradecemos antecipadamente a atenção. Cordialmente, Livia Magaldi Radar PPP

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 24/08/2026

Prazo: 13/09/2026

Especificação: Solicita-se informações sobre a pendência de pagamento: Nota fiscal: 65606. Valor total de R$ 104,16. Documento/Empenho Nº 399146/2025. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 13 de agosto de 2026, no(s) e-mail(s) financeirofms@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/13025972/685910. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp - Luan 049 9 8868-0984 / Gabriela 049 9 9810-0294 02 – Ligação - Luan 49 2050-0299 (ramal 7853) / Gabriela 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 394148.

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 10/08/2026

Prazo: 30/08/2026

Especificação: Solicita-se informações sobre a pendência de pagamento: Nota fiscal: 76397. Valor total de R$ 1.949,10. Documento/Empenho Nº 184530/2026. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 30 de julho de 2026, no(s) e-mail(s) financeirofms@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/12874506/625830. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp - Luan 049 9 8868-0984 / Gabriela 049 9 9810-0294 02 – Ligação - Luan 49 2050-0299 (ramal 7853) / Gabriela 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 391295.

Solicitante: D*u*l*s F*b*a*o d* *e*o

Status: NOVO

Data: 09/06/2026

Prazo: 29/06/2026

Especificação: Requer o calendário oficial de eventos e atividades de 2026 do MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO  

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/05/2026

Prazo: 10/06/2026

Especificação: Requer-se o encaminhamento da íntegra, através de cópia (caso os autos sejam físicos) ou acesso externo (caso os autos sejam eletrônicos) do(s) processo(s) administrativo(s) gerados, tendo em vista o atraso no pagamento, referente aos materiais fornecidos pela empresa TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 48.566.347/0001-22, da(s) nota(s) fiscal(is) 19403, no valor total de R$ 393,12. Este acesso tem o objetivo de avaliar os motivos que levaram ao não pagamento em descumprimento a Lei de Licitações. Caso o processo administrativo já tenha sido enviado através do protocolo anterior, basta enviar somente os documentos incluídos da data de disponibilização para frente. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 8868-0984 / 049 9 9810-0294, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br. Em resposta, informar o Número Interno 353917.

Resposta

Data: 22/05/2026 16:28:41

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: L*I* *A*L*S P*D*O*O D* *L*V*I*A

Status: RESPONDIDO

Data: 14/05/2026

Prazo: 03/06/2026

Especificação: Solicito a informação de qual a alíquota do RAT (GILRAT) básico, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) vigente e o respectivo RAT Ajustado utilizados atualmente pela Prefeitura Municipal de Guabiruba/SC para o cálculo da folha de pagamento dos servidores vinculados ao RGPS (CNPJ principal) Obrigado

Resposta

Data: 22/05/2026 16:27:48

Categoria: outros

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: M*r*e*o B*c*i* *e*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/05/2026

Prazo: 31/05/2026

Especificação: De acordo com os artigos 6º e 7º da  LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem garantir o acesso a informações de acordo com a constituição federal e considerando o artigo 5º e 37  da Constituição federal, somados ao artigo 4º da Lei complementar nº 37 de 2011 do município de Porto Belo. Conforme argumentações e justificativas em anexo. Solicito no prazo de 20 dias conforme determina a § 1º do artigo 11º, o parecer dado pela comissão aos títulos de pós graduação dos seguintes professores  aprovados no concurso nº 06/2024: MIRELLA TERESINHA CORRÊA DE ABREU CARINE DE OLIVEIRA FRANK Leandro Namam DAVI PILATI LUIARA CAMILA MACHADO ROWEDER CELINA ELIANE FRIZZO Caso, esses e outros professores  receberam o pagamento da pós-graduação sem passar pela comissão avaliadora presidida pela servidora Valdirene Dietrich e o mesmo entendimento não for aplicado à todos os orientadores e supervisores escolares. Solicito a justificativa legal para o envio da titulação do servidor Marcelo Boccia Leite para análise da comissão e  a justificativa legal para não realizar o pagamento da pós graduação  para nenhum supervisor e orientador no início de carreira  de acordo com a lei nº 37/2011.    

Resposta

Data: 21/05/2026 15:40:24

Categoria: Outros

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/05/2026

Prazo: 26/05/2026

Especificação: Solicita-se informações sobre a pendência de pagamento: Nota fiscal: 19403. Valor total de R$ 393,12. Documento/Empenho Nº 343607/2025. TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 48.566.347/0001-22. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOC DO MUNICIPIO DE IBICARE. A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia ${caso_tarefa_data_954, no(s) e-mail(s) contabilidade@ibicare.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/10874929/356786. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 8868-0984 / 049 9 9810-0294, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 353917.

Resposta

Data: 22/05/2026 16:26:44

Categoria: outros

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/03/2026

Prazo: 19/04/2026

Especificação: Solicita-se informações sobre a pendência de pagamento: Nota fiscal: 19403. Valor total de R$ 393,12. Documento/Empenho Nº 343607/2025. TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 48.566.347/0001-22. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOC DO MUNICIPIO DE IBICARE. A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia ${caso_tarefa_data_954, no(s) e-mail(s) contabilidade@ibicare.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/10874929/356786. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 8868-0984 / 049 9 9810-0294, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 353917.

Resposta

Data: 21/05/2026 15:35:56

Categoria: Outros

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: G*O*A*A D* *R*D* *A M*T*A

Status: RESPONDIDO

Data: 27/02/2026

Prazo: 19/03/2026

Especificação: boa tarde, venho atraves deste email pedir a liberação do acesso ao site de nosso municipio para que eu possa uxiliar nas publicações de nossas informações, certa da compreenção e atençao meus votos de estima e apreço.

Resposta

Data: 21/05/2026 15:32:00

Categoria: TI

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra. Giovana, boa tarde. A credencial para acesso ao modo de edição do site do município é fornecida pela área de Tecnologia da Informação da FECAM. O processo de obtenção da credencial inicia mediante mensagem de solicitação para o endereço eletrônico cti@fecam.org.br Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/12/2025

Prazo: 04/01/2026

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 1129214. Valor total de R$ 1.900,00. Documento/Empenho Nº 387812/2025(PAPANDUVA). FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ES, CNPJ n° 09.316.105/0001-29. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 8868-0984 / 049 9 9810-0294, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 351961.

Resposta

Data: 21/05/2026 15:35:11

Categoria: outros

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/11/2025

Prazo: 23/11/2025

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 2297. Valor total de R$ 752,34. Documento/Empenho Nº 354612/2025. AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 8868-0984 / 049 9 9810-0294, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 341876.

Resposta

Data: 21/05/2026 15:34:15

Categoria: Outros

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: A*E*A*D*E L*I* *E A*R*D* *E*C*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/09/2025

Prazo: 02/10/2025

Especificação: Prezados(as) Senhores(as) Venho muito respeitosamente, solicitar as informações abaixo, conforme Lei de Acesso à Informação (LAI) é a Lei nº 12.527/2011 que garante o direito constitucional de qualquer cidadão obter informações de órgãos e entidades públicas. Informo que sou idoso (60+) e solícito a preferência no atendimento e o cumprimento do prazos estabelecidos. 1 - Solícito o local exato onde encontro facilmente o contrato de prestação de serviço de todas prefeituras ligada a esta Federação. O local de fácil encontro não é dizer "só buscar no portal da transparência", que está lá, isso todo cidadão sabe, o difícil é achar. Por isso acho mais fácil  me informarem o número de contratos entre 2024/2025 de prestação de serviço de manutenção, calibração na área Médico, Hospital, Odontológica e Fisioterápica. Pois vou eu lá e procuro em atrapalhar ninguém. Dede já agradeço vossa atenção,   Atenciosamente,   Alexandre Luiz de Arruda Venci Engenheiro Mecatrônico CREA.PR 227931/D Engenheiro de Segurança do Trabalho Físico Biomédico CRBM6 nº6057

Resposta

Data: 15/09/2025 08:26:03

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, A Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) estabelece que o acesso às informações deve ser provido diretamente pelos órgãos e entidades públicas que as detêm. No seu caso, os contratos de prestação de serviços, bem como a informação sobre o número de contratos de manutenção e calibração na área Médico, Hospitalar, Odontológica e Fisioterápica para os anos de 2024/2025, são de responsabilidade e estão sob a guarda de cada município individualmente. Sendo assim, para obter as informações que busca, será necessário direcionar sua solicitação diretamente às prefeituras dos municípios de seu interesse. Cada prefeitura possui seu próprio Portal da Transparência, onde deverão estar disponíveis os contratos e outras informações relevantes, conforme determina a legislação. Caso não encontre as informações desejadas nos portais, poderá protocolar um pedido formal de LAI diretamente a cada município. A FECAM, por sua natureza jurídica e operacional, não possui acesso direto aos sistemas de contratação e documentação interna de cada prefeitura e, portanto, não detém as informações detalhadas sobre os contratos municipais. Permanecemos à disposição para quaisquer outras informações que se enquadrem em nossa alçada de atuação. Atenciosamente, FECAM - Federação Catarinense de Municípios

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/09/2025

Prazo: 25/09/2025

Especificação: Diante da recusa/omissão em fornecer o comprovante de pagamento, conforme previamente solicitado no dia 26 de agosto de 2025 através do(s) e-mail(s) financeirofms@gmail.com, apresenta-se este requerimento para reiterar a necessidade de disponibilizar as comprovações. Ressalta-se que o pedido faz referência a nota fiscal 51403, no valor de R$ 258,90, referente aos fornecimentos realizados pela empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 3191-2052, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato acima relacionados, informando o Número Interno 322821.

Resposta

Data: 15/09/2025 08:27:48

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/08/2025

Prazo: 18/09/2025

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 1235. Valor total de R$ 752,34. Documento/Empenho Nº 263993/2025. AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 8868-0984 / 049 9 9810-0294, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 326692.

Resposta

Data: 29/08/2025 16:59:58

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/06/2025

Prazo: 13/07/2025

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 10912. Valor total de R$ 5.773,00. Documento/Empenho Nº 145932/2025. TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 48.566.347/0001-22. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 3191-2052, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 310047.

Resposta

Data: 29/08/2025 15:48:43

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/05/2025

Prazo: 15/06/2025

Especificação: Diante da recusa/omissão em fornecer o comprovante de pagamento, conforme previamente solicitado no dia 16 de maio de 2025 através do(s) e-mail(s) papanduva@papanduva.sc.gov.br,contabilidade@papanduva.sc.gov.br, apresenta-se este ofício para reiterar a necessidade de disponibilizar as comprovações. Ressalta-se que o pedido faz referência a nota fiscal 31938, no valor de R$ 922,32, referente aos fornecimentos realizados pela empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 3191-2052, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato acima relacionados, informando o Número Interno 299480.

Resposta

Data: 29/08/2025 16:59:04

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Prezado Solicitante, Equivocadamente sua consulta foi encaminhada à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM. A FECAM não dispõe da informação solicitada e não tem competência para responder em nome do município destinatário que, provavelmente, deixou de receber a solicitação. Orientamos Vossa Senhoria no sentido de proceder à revisão do canal LAI utilizado para realizar a sua solicitação, bem como procurar entrar em em contato com o município destinatário para confirmar se houve o recebimento da sua solicitação por parte daquele ente. Atenciosamente,