O ciclo de palestras, do 1º Congresso Catarinense de Gestão Pública Municipal, encerrou hoje (13/04), com a concentração dos prefeitos, secretários de infra-estrutura, arquitetos, especialistas em Planejamento Urbano e Ambiental, primeiras damas e assistentes sociais, no Auditório Principal da UFSC, para debater as políticas sociais e de planejamento urbano.
No painel, As Políticas Nacional e Estadual de Planejamento Urbano e Saneamento, o presidente da Casan, Walmor de Luca, apresentou o Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina e convocou os prefeitos a reivindicarem ao Governo Federal uma política de saneamento para o Estado.
“A Casan não tem como fazer o saneamento sozinho em Santa Catarina, precisamos de uma gestão compartilhada, como foi realizado em Curitiba”,diz.
O diretor de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável , Afonso Veiga Filho, também defendeu como prioridades para o Estado as políticas de saneamento, resíduos sólidos e de drenagem urbana.
“Saneamento é parte integrante do setor de saúde pública e tem seus índices usados como avaliação de desenvolvimento sustentável e qualidade de vida das populações”, explica.
Em seguida, foi a vez de debater as políticas sociais com a assessora do Ministro do Desenvolvimento Social, Luziele Tapajós, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Cezar Cim e o Presidente do Cogemas, Mário Hildebrandt.
A assessora do Ministro do Desenvolvimento Social, Luziele Tapajós, explicou como funciona a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social, criado no início de 2004. “Atualmente temos um público alvo de 36 milhões e nos orgulhamos de ter o 3º maior orçamento do Governo Federal”, diz.
Segundo Luziele Tapajós, a Assistência Social hoje não é mais vista como Assistencialismo, mas sim como uma Política Social.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Cezar Cim, também defende essa idéia. Segundo o secretário, a Assistência Social está numa nova fase. “O excluído será valorizado e fará parte do contexto social”, diz.
Segundo o presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia, o Congresso foi uma oportunidade de intercâmbio entre representantes do Governo Federal, Estadual e prefeitos. “Tenho certeza que os prefeitos retornam aos municípios com mais conhecimento para desenvolver políticas sociais e de planejamento eficientes”,diz
Participaram do encerramento, o 2º vice presidente, José Milton Scheffer, Prefeito Municipal de Sombrio, o 3º vice presidente, Anísio Anatólio Soares, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, Anísio Anatólio Soares e o vice presidente da Confederação Nacional de Municípios, Alcides Montovani.