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Capacitação sobre municipalização do licenciamento ambiental

Capacitação sobre municipalização do licenciamento ambiental

Capacitação sobre municipalização do licenciamento ambiental 1000 1000 Fecam Portal

O Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com a FECAM, promove no dia 14 de julho capacitação para orientar gestores públicos municipais que atuam na área do meio ambiente sobre os procedimentos que os municípios devem realizar no licenciamento ambiental de impacto local. O objetivo é contribuir para a estruturação e fortalecimento da descentralização da gestão ambiental. 

Confira a programação:

  • Abertura – IMA e FECAM;
  • Lei Complementar 140/11 – IMA/PROJUR – 15 minutos;
  • Resolução CONSEMA 98/17 – IMA/DIRA – 15 minutos;
  • Resolução CONSEMA 99/17, Termo de Delegação de Atribuições Específica, Termo de Delegação de Atribuições em Gestão Florestal – IMA/GEAMB – 15 minutos;
  • Resolução CONSEMA 117/17 (Habilitação de Municípios) –  SDE/CONSEMA) -15 minutos;
  • Fiscalização Ambiental – Polícia Militar Ambiental  (PMA/SC) – 20 minutos;
  • Sistemas Ambientais, Consultas, Relatório GEO, Academia do Meio Ambiente, Simulador – IMA/DIEA – 30 minutos.

 

Serviço

O quê: capacitação sobre municipalização do licenciamento ambiental

Data: 14/07/2021

Horário: das 9h às 11h

Público-alvo: gestores públicos municipais

Transmissão: YouTube do IMA