O Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com a FECAM, promove no dia 14 de julho capacitação para orientar gestores públicos municipais que atuam na área do meio ambiente sobre os procedimentos que os municípios devem realizar no licenciamento ambiental de impacto local. O objetivo é contribuir para a estruturação e fortalecimento da descentralização da gestão ambiental.
Confira a programação:
- Abertura – IMA e FECAM;
- Lei Complementar 140/11 – IMA/PROJUR – 15 minutos;
- Resolução CONSEMA 98/17 – IMA/DIRA – 15 minutos;
- Resolução CONSEMA 99/17, Termo de Delegação de Atribuições Específica, Termo de Delegação de Atribuições em Gestão Florestal – IMA/GEAMB – 15 minutos;
- Resolução CONSEMA 117/17 (Habilitação de Municípios) – SDE/CONSEMA) -15 minutos;
- Fiscalização Ambiental – Polícia Militar Ambiental (PMA/SC) – 20 minutos;
- Sistemas Ambientais, Consultas, Relatório GEO, Academia do Meio Ambiente, Simulador – IMA/DIEA – 30 minutos.
Serviço
O quê: capacitação sobre municipalização do licenciamento ambiental
Data: 14/07/2021
Horário: das 9h às 11h
Público-alvo: gestores públicos municipais
Transmissão: YouTube do IMA