Com recorde de prefeitos e vice-prefeitos, cerca de 150, o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC) iniciou nesta terça-feira (09), pela manhã. O maior evento municipalista do Estado, realizado pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), também bateu recorde de inscritos e vai reunir mais de 3,5 mil participantes ao longo dos dias 9,10 e 11 de agosto.
O evento realizado no Hard Rock Live foi aberto oficialmente pelo prefeito de Agrolândia, tesoureiro da FECAM e presidente da comissão organizadora, José Constante, que resumiu o objetivo principal do congresso, como um espaço de troca de boas experiências entre municipalistas. “Que cada um de nós possa aproveitar essa oportunidade para aprender mais, socializar e compartilhar boas ações que são de grande valor na tomada das decisões de nós gestores pensando na melhoria dos 295 municípios”.
Jorge Koch, prefeito de Orleans e presidente da FECAM, agradeceu a presença de todos e destacou a importância de se fortalecer a gestão municipal para fortalecer o Estado.
O governador do Estado, Carlos Moisés, destacou a parceria entre o governo estadual e municipal para melhorar a qualidade de vida da população catarinense. “A governança do município pode ser extremamente útil para que o governo do estado também atinja seus objetivos de forma transversal nas áreas da saúde, assistência e educação por exemplo”.
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), afirmou que o TCE é um grande parceiro da gestão dos municípios e que pretende se aproximar cada vez mais da realidade de cada um, conhecendo também os gestores. “O Tribunal tem se distanciado cada vez mais dessa conotação meramente aritmética do termo contas e tem procurado participar do dia a dia, se tornando, de fato, um tribunal de governança pública”, reforçou.
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Henrique Blasi, citou o ex-governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira ao dizer que é nos municípios que as coisas acontecem. Falou também sobre o programa Lar Legal, que já regularizou a situação fundiária de mais de 20 mil famílias em todo o Estado. “Nós, juntamente com a FECAM e com os 295 municípios catarinenses, queremos, a custo zero para os municípios, garantir esse direito fundamental a todos os cidadãos catarinenses”, finalizou.
Durante a palestra de abertura, o historiador e professor Leandro Karnal falou sobre os princípios que devem balizar a gestão pública e a política – desde os limites constitucionais até questões éticas e morais. Apresentou os desafios que se impõem às administrações diante das acelerações que a pandemia produziu nas transformações que as novas tecnologias geraram na vida em sociedade. Com bom humor, comparou momentos históricos e deu o recado de que a educação é o caminho para o progresso.
A programação do evento continua até quinta-feira com palestras e painéis temáticos nas quatro salas principais, além de encontros dos colegiados estaduais da FECAM. Além disso, o COMAC-SC possui feira com mais de 50 estandes que apresentam produtos, serviços e tecnologias voltadas à administração municipal.
