A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) abriu uma chamada pública para selecionar Boas Práticas Municipais que serão apresentadas no COMAC-SC, o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina. As iniciativas devem ser inéditas, ou seja, não podem ter sido selecionadas em edições anteriores do evento e devem estar alinhadas à Agenda 2030 e aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). O COMAC-SC será realizado entre os dias 03 e 05 de abril, no ExpoCentro de Balneário Camboriú.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 08 de março, clicando aqui. Consórcios, Associações e Municípios podem inscrever seus projetos. Poderão ser anexados vídeos, áudios e fotografias que auxiliem a comprovação das características da prática. Não serão aceitas inscrições encaminhadas por e-mail ou outros meios físicos ou eletrônicos. As iniciativas que não forem selecionadas ficarão armazenadas permanentemente no Banco de Boas Práticas, que ficará disponível para consulta pela população em geral.
Para o envio do documento constante no item 7.2. – Termo de Ciência assinado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ou Presidente (no caso de Associação de Municípios e Consórcios) -, o arquivo poderá estar em uma pasta compartilhada (ex. Google Drive, One Drive, Dropbox e outros) e o link da pasta deverá estar inserido no campo “Links para apresentações, manuais e vídeos sobre a pratica
O Banco de Boas Práticas é uma iniciativa da FECAM, em parceria com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA).