O Comitê de Articulação Federativa (CAF) foi relançado na tarde de 4 de junho no Palácio do Planalto, em Brasília, com promessas de trabalhar pelo fortalecimento da autonomia dos municípios. Pelo menos foi o que garantiu o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, aos líderes de entidades representativas do movimento municipalista, como o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, presentes na reunião. O comitê foi criado em 2003 por sugestão da CNM.
“Este comitê é um espaço para procurarmos, nestes próximos três anos e meio, todas as medidas para aumentar a autonomia dos municípios, simplificar as relações e identificar os gargalos”, afirmou Mares Guia. “É o melhor espaço para a discussão entre União e municípios”, declarou. Mares Guia sugeriu a realização de reuniões bimestrais, indicando inclusive uma agenda para o próximo semestre.
“Esperamos que efetivamente se deixe aflorar as questões federativas”, disse Ziulkoski. “Nesta reunião, estamos discutindo reforma tributária e educação, temos ainda Simples Nacional, precatórios, a Emenda Constitucional 29 e diversas questões específicas”, concluiu.
Representação
O CAF será composto por representantes de 18 ministérios, que serão representados por seus secretários-executivos, pela CNM, pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada entidade terá direito a seis cadeiras, uma delas para seus presidentes.
Participaram ainda da reunião, coordenada pelo subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Vicente Trevas, o presidente da FNP, João Paulo Lima e Silva, e o presidente da ABM, José do Carmo Garcia.
Fonte: Agência CNM