Na quarta-feira (27) a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e o Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (CONGESC) se reuniram para discutir alternativas a uma restrição imposta aos conselheiros de cultura pelo Tribunal de Contas do Estado. Como consequência, os conselhos de cultura estão sendo esvaziados.
A normativa nº2233/2020 impede que os conselheiros municipais de cultura proponham projetos culturais em editais municipais, dificultando o preenchimento das vagas nos conselhos.
A FECAM, através do departamento jurídico, estuda alternativas para contornar a situação e possibilitar a participação dos agentes de cultura em editais.