O Conselho dos Gestores Municipais de Cultura – CONGESC realizou durante o ano um levantamento de informações das gestões municipais de cultura de Santa Catarina. A pesquisa tem como objetivo traçar um perfil da gestão de cultura nos municípios e identificar oportunidades de melhoria nas administrações municipais.
A pesquisa contou com 159 respostas, ou seja, quase 50% da totalidade dos municípios. No levantamento foi possível identificar o perfil da escolaridade dos gestores de cultura, em que 88% possui pelo menos nível superior. Com relação à estrutura, em 42% dos municípios o setor de cultura é uma secretaria, 34% são departamentos e 18% fundações, sendo que a maioria está ligado à educação.
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade e tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. A estrutura do SNC é composta por órgãos gestores da cultura, conselhos, planos de cultura, sistemas de informações e indicadores culturais, dentre outros. Diante da importância do Sistema, identificamos que, dentre os respondentes, 28% dos municípios ainda não aderiram ao SNC, 45% não possuem plano municipal instituído em lei, 58% não possuem fundo municipal e apenas 68% possuem conselho municipal de cultura.
A pesquisa completa pode ser acessada através do link https://bit.ly/3G5GWct.
Se o seu município não respondeu, acesse o formulário em https://forms.gle/CyGgxMiCAziTTxB48 e nos ajude a completar o mapa de Santa Catarina com as informações e, com isso, deixar a pesquisa completa e mais fiel à realidade