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Conheça a programação preliminar do I Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal

Conheça a programação preliminar do I Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal

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O compromisso e o desafio de alavancar o desenvolvimento do município exige o planejamento das áreas urbana, ambiental e social, para orientá-lo no crescimento sustentável do município, a Federação Catarinense de Municípios, promove o maior evento voltado à administração pública municipal da história de nosso Estado, o I Congresso Catarinense de Gestão Pública Municipal.


 


Além de discutir as rotinas administrativas haverá a oportunidade de debater novas tecnologias ambientais e políticas sociais. Esses temas serão abordados em dois eventos paralelos: o I Seminário de Planejamento Urbano e Saneamento e o I Encontro de Primeiras Damas e Políticas Públicas Sociais.


 


Haverá também uma feira com empresas prestadores de serviços e fornecedoras de produtos para órgãos municipais e estaduais.


 


Promoção e Realização


Federação Catarinense de Municípios – FECAM


Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC


 


Data


 


11, 12 e 13 de abril de 2005


 


Local


 


Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis


 


Objetivos


 


Orientar os administradores municipais no exercício das rotinas administrativas, além de capacitá-lo para desenvolver projetos de Planejamento Urbano e Saneamento apresentando novas tecnologias nessa área. Reunir as assistentes sociais e primeiras damas para debater políticas sócias, que promovam o desenvolvimento sustentável do município.


 


Público – Alvo


 


Prefeitos


Vice-Prefeitos


Vereadores


Secretários municipais


Assessores


Engenheiros


Arquitetos


Especialistas em planejamento urbano e ambiental


Assistentes sociais


 


Palestrantes convidados


 


Ministros e Secretários Nacionais


Governador do Estado e Secretários Estaduais


Especialistas em Gestão Social, Urbana e Ambiental


 


Programação Preliminar


 


Dia 11 de abril de 2005 – Auditório Principal


10h00 Recepção aos convidados e entrega de credenciais


14h00 às 14h30 Abertura Oficial


14h30 às 16h30 As Relações Federativas, Competências, Avanços e Dificuldades do


Movimento Municipalista


16h30 às 18h00 O Novo Papel do Prefeito na Promoção do Desenvolvimento Local


18h00  Coquetel


 


Dia 12 de abril de 2005 – Auditório Principal


08h30 às 10h30 A Gestão Municipal: Atos de Improbidade Administrativa, Ética,


Moralidade e Legalidade


10h30 às 12h00 A Administração Municipal e a Gestão de Compras: Conceitos,


Legislação, Pregão Presencial e Eletrônico


12h00 às 13h30 Intervalo para Almoço


13h30 às 16h00 Planejamento Governamental: Estratégias e Instrumentos de


Planejamento, Controle e Gestão Fiscal Responsável


16h00 às 16h30 Tecnologias a Serviços dos Municípios: A Rede de Informações dos


Municípios Catarinenses


16h30 às 18h30 O Sistema Tributário Municipal: Competências, Capacidade


Contributiva, Sistema de Fiscalização e Arrecadação


 


Dia 13 de abril de 2005 – Auditório Principal


08h30 às 10h30 As Políticas Nacional e Estadual de Planejamento Urbano e


Saneamento: Competências, Ações Integradas, Ajustamento de Conduta


10h30 às 12h30 As Políticas Públicas de Assistência Social


13h00 Encerramento.


 


1º SEMINÀRIO SOBRE PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO


 


Dia 11 de abril de 2005 – Auditório Principal


10h00 Recepção aos convidados e entrega de credenciais


14h00 às 14h30 Abertura Oficial


14h30 às 16h30 As Relações Federativas, Competências, Avanços e Dificuldades do


Movimento Municipalista


16h30 às 18h00 O Novo Papel do Prefeito na Promoção do Desenvolvimento Local


18h00 Coquetel


 


Dia 12 de abril de 2005 – Auditório de Convivência (Reitoria)


08h30 às 10h30 A importância do Plano Diretor para o desenvolvimento sustentável


territorial


09h30 às 10h30 Instrumentos urbanísticos e jurídicos do Estatuto da Cidade


10h30 às 11h30 Regularização fundiária: aspectos registrais, aspectos urbanísticos e


ambientais


11h30 às 12h00 Mesa de Debates com os palestrantes da manhã


12h00 Intervalo para almoço


13h30 às 14h30 O Plano Diretor e a situação dos municípios catarinenses


14h30 às 15h30 Experiência na construção do Plano diretor de São José


15h30 às 16h30 Cadastro técnico multifinalitário e planta de valores


Carlos Averbech


16h30 às 17:30 Implantação do cadastro técnico multifinalitário


17h30 às 18h00 Mesa de Debates com os palestrantes


18h00 Encerramento.


 


Dia 13 de abril de 2005 – Auditório Principal


 


08h30 às 10h30 As Políticas Nacionais e Estaduais de Planejamento Urbano e Saneamento: Competências, Ações Integradas, Ajustamento de Conduta


10h30 às12h30 As Políticas Públicas de Assistência Social


13h00 Encerramento


 


1º ENCONTRO DE PRIMEIRAS DAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS


 


Dia 11 de abril de 2005 – Auditório Principal


 


14h00 às 14h30 Abertura Oficial


14h30 às 16h30 As Relações Federativas, Competências, Avanços e Dificuldades do


Movimento Municipalista


16h30 às 18h00 O Novo Papel do Prefeito na Promoção do Desenvolvimento Local


18h00 – Coquetel


 


Dia 12 de abril de 2005 Auditório B/Centro de Convenções


 


08h30 às 09h30 O Sistema Único de Assistência Social: As Bases Organizacionais


09h30 às 11h30 O Sistema Único de Assistência Social: A Interface com as Políticas


Públicas Setoriais e a Relação com a Educação, Saúde e Agricultura


11h30 às 12h00 Mesa de Debates com os Palestrantes


12h00 às 13h30 Intervalo para almoço


13h30 às14h30 – O Papel das Primeiras Damas como Agente Político: Comunicação com o Público


14h30 às 15h30 – O Sistema Único de Assistência Social: Seguridade Social e Financiamentos


15h30 às 17h00 – O Sistema Único de Assistência Social: Cidadania e Controle Social


13h30 às 15h30 O Sistema Único de Assistência Social: Seguridade Social e


Financiamentos


 


Dia 13 de abril de 2005 – Auditório Principal


 


08h30 às 10h30 As Políticas Nacional e Estadual de Planejamento Urbano e


Saneamento: Competências, Ações Integradas, Ajustamento de Conduta


10h30 às 12h30 As Políticas Públicas de Assistência Social


13h00 Encerramento.