Os parlamentares aprovaram na quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar nº 30/11, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), que teve apensado o PLC 31/11, do deputado Mauro de Nadal (PMDB), alterando a lei e instituindo as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, Vale do Itajaí, Alto Vale do Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Lages, Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, Tubarão, Chapecó e Extremo Oeste.
Merisio explica que a alteração busca corrigir equívoco ocorrido na elaboração da Lei Complementar, que não incluiu o município de Cordilheira Alta no Núcleo Metropolitano da Região Metropolitana de Chapecó. "Cordilheira Alta está localizada na área de abrangência da Região Metropolitana de Chapecó, sendo que o município mantém amplas relações industriais, comerciais e sociais com os municípios vizinhos, contribuindo de forma bastante acentuada para o desenvolvimento econômico-social da região", destacou.
Extremo Oeste
O deputado Mauricio Eskudlark (PSD) apresentou emenda substitutiva global, aprovada em Plenário, que inclui na lei a Região Metropolitana do Extremo Oeste, com capital em São Miguel do Oeste. Depois da lei sancionada, essa deverá ser a décima região metropolitana do estado, integrada por 49 municípios. O parlamentar também incluiu alguns municípios no núcleo metropolitano e nas áreas de expansão metropolitana nas regiões metropolitanas de Chapecó e do Extremo Oeste.
Pelo projeto aprovado, o núcleo da Região Metropolitana do Extremo Oeste será integrado pelos municípios de Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Paraíso, Princesa, Romelândia, Santa Helena, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis. Já área de expansão metropolitana será composta pelos municípios de Abelardo Luz, Anchieta, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibí, Campo Erê, Coronel Martins, Entre Rios, Formosa do Sul, Galvão, Ipuaçú, Iratí, Jardinópolis, Modelo, Mondaí, Novo Horizonte, Ouro Verde, Palma Sola, Riqueza, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Domingos, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos.
Fonte:
Rubens Vargas/ALESC
com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Maurício Eskudlark.