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Desenvolvimento Agrário quer promover consórcios públicos para investimentos na agricultura familiar

Desenvolvimento Agrário quer promover consórcios públicos para investimentos na agricultura familiar

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende incentivar a formação de consórcios públicos para receber os investimentos federais na agricultura familiar. O objetivo é promover o desenvolvimento dos territórios rurais, que reúnem municípios com características agrícolas semelhantes.


Através dos consórcios municipais, os territórios podem formar redes intermunicipais de apoio à agricultura familiar, como redes de assistência técnica e cooperativas. Humberto Oliveira disse que a expectativa é que sejam destinados aos consórcios os recursos dos programas de infra-estrutura do MDA. É o caso da verba do Plano Safra, que este ano é de R$ 9 bilhões. Também podem ser repassados recursos como dos programas destinados ao desenvolvimento da agroindústria e do cooperativismo.


Como os consórcios públicos têm participação apenas governamental, o secretário afirmou que os órgãos colegiados que têm sido criados nos territórios terão papel complementar fundamental no processo de decisão da aplicação dos recursos. Participam desses colegiados representantes dos municípios, dos estados, da União, de sindicatos e de movimentos sociais.


Fonte: Agência Brasil