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Fecam orienta municípios sobre o índice provisório do ICMS Educação 2026 2560 1707 Fecam Portal

Fecam orienta municípios sobre o índice provisório do ICMS Educação 2026

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) informa que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (12),…

FECAM destaca novo prazo para regularização de obras da educação 768 512 Fecam Portal

FECAM destaca novo prazo para regularização de obras da educação

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) informa aos gestores municipais que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Transporte escolar: Fecam, Secretaria da Educação e Undime chegam a reajuste de 7% 1600 1200 Fecam Portal

Transporte escolar: Fecam, Secretaria da Educação e Undime chegam a reajuste de 7%

O valor repassado aos municípios para o transporte escolar de 2025 será reajustado em 7%, com base no IPCA. O acordo foi fechado no início…

Fecam lança nota técnica que orienta sobre escolha de diretores de escolas 2560 1707 Fecam Portal

Fecam lança nota técnica que orienta sobre escolha de diretores de escolas

A mais recente nota técnica, publicada pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), orienta os municípios sobre a forma…

FECAM alerta municípios para a segunda etapa do Censo Escolar 2560 1707 Fecam Portal

FECAM alerta municípios para a segunda etapa do Censo Escolar

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) reforça a importância da participação das redes de ensino na segunda etapa…

FECAM alerta municípios sobre novo prazo para responder diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação 2560 1708 Fecam Portal

FECAM alerta municípios sobre novo prazo para responder diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) alerta os gestores municipais sobre a prorrogação do prazo para responder às…

Prazo aberto: gestores devem cadastrar dados no novo sistema do FNDE para acessar programas educacionais 2560 1709 Fecam Portal

Prazo aberto: gestores devem cadastrar dados no novo sistema do FNDE para acessar programas educacionais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) reforçam a importância de os…

FECAM orienta prefeitos sobre prazos cruciais para garantia de recursos da Educação em 2025 2560 1700 Fecam Portal

FECAM orienta prefeitos sobre prazos cruciais para garantia de recursos da Educação em 2025

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) reforça o alerta aos gestores municipais sobre a importância do cumprimento de…

Fecam e Udesc firmam parceria em curso gratuito sobre educação inclusiva para professores da rede básica 2560 1707 Fecam Portal

Fecam e Udesc firmam parceria em curso gratuito sobre educação inclusiva para professores da rede básica

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), em parceria com a UDESC/CEAD, informa que as inscrições para o curso…

Secretaria de Estado da Educação atende a pedido da FECAM e reajusta valor do transporte escolar para 11% 1280 960 Fecam Portal

Secretaria de Estado da Educação atende a pedido da FECAM e reajusta valor do transporte escolar para 11%

O valor repassado aos municípios para o transporte escolar de 2024 será reajustado em 11%. O acordo foi fechado no final da tarde de hoje…

FECAM participa da inauguração do Núcleo de Justiça Restaurativa na Capital 1496 1496 Fecam Portal

FECAM participa da inauguração do Núcleo de Justiça Restaurativa na Capital

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inaugurou nesta terça-feira (30) o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau. O espaço fica no andar…

Divulgadas as orientações para a recomposição do calendário letivo em municípios afetados pelas chuvas 1000 667 Fecam Portal

Divulgadas as orientações para a recomposição do calendário letivo em municípios afetados pelas chuvas

As fortes chuvas que atingiram Santa Catarina durante os meses de outubro e novembro fez com que vários municípios tivessem que cancelar as aulas até…

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