Fecam orienta municípios sobre o índice provisório do ICMS Educação 2026
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) informa que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (12),…
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A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) informa aos gestores municipais que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
O valor repassado aos municípios para o transporte escolar de 2025 será reajustado em 7%, com base no IPCA. O acordo foi fechado no início…
A mais recente nota técnica, publicada pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), orienta os municípios sobre a forma…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) reforça a importância da participação das redes de ensino na segunda etapa…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) alerta os gestores municipais sobre a prorrogação do prazo para responder às…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) reforçam a importância de os…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) reforça o alerta aos gestores municipais sobre a importância do cumprimento de…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), em parceria com a UDESC/CEAD, informa que as inscrições para o curso…
O valor repassado aos municípios para o transporte escolar de 2024 será reajustado em 11%. O acordo foi fechado no final da tarde de hoje…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inaugurou nesta terça-feira (30) o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau. O espaço fica no andar…
As fortes chuvas que atingiram Santa Catarina durante os meses de outubro e novembro fez com que vários municípios tivessem que cancelar as aulas até…