Depois da vitória no aumento do orçamento do Transporte Escolar, a FECAM conquistou mais um importante recurso para os municípios catarinenses, o aumento do valor per capita/ano de R$76,00 para R$80,00. A reivindicação da FECAM, incluída na pauta de reivindicações dos municípios brasileiros – a Carta da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi atendida pelo presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes.
O presidente do FNDE, anunciou no dia 19/04 um acréscimo de 5,3% no valor per capita do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), durante o seminário Transporte Escolar em Debate, realizado em Brasília.
A previsão de recursos para Santa Catarina em 2005 é R$ 12.539.760,00, que será transferido aos municípios em nove parcelas anuais, e as duas primeiras estão programadas para este mês.
Pesquisa do FNDE
O FNDE também estará realizando em 2005, uma pesquisa nacional sobre o custo do transporte escolar para os estados e municípios.
O formulário da pesquisa faz parte da Resolução do Pnate para 2005, que deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Pelo questionário, as secretarias estaduais e municipais de Educação vão informar o número de alunos transportados, a situação da frota, o custo médio por aluno, a média de quilômetros rodados e a situação das estradas percorridas, entre outros dados. O objetivo será levantar dados mais precisos sobre os custos do Transporte Escolar.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM com informações do FNDE.