Nesta quarta-feira, 10 de janeiro, os 295 municípios catarinenses empossaram os 1.500 novos conselheiros tutelares que atuarão no exercício 2024-2028. A presidente da Federação dos Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Milena Lopes, prefeita de Vargem, conduziu a posse da nova representante de seu município e sua suplente e, em nome destas, deu as boas-vindas a todos os novos membros dos conselhos tutelares do Estado.
“Quero aqui desejar a todos os conselheiros um mandato de muita defesa, e muita proteção a nossas crianças e adolescentes“, declarou a presidente. “A partir dessa data a FECAM e as 21 associações de municípios permanecem à disposição para prestar todo auxílio necessário aos novos membros dos conselhos tutelares”, completou.
Ao longo de 2023, a FECAM teve uma participação ativa em todo o processo de eleição dos novos conselheiros, em uma votação que teve presença massiva de eleitores no dia 1º de outubro. A Federação fez parte do Grupo de Trabalho que atuou no processo de eleição, composto por representantes do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), Secretaria de Estado da Assistência Social (SAS) e Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas–SC).
Entre as ações realizadas com apoio da FECAM, estiveram a elaboração de leis municipais, auxílio na publicação dos editais de eleição, orientação a interessados e candidatos e apoio às comissões municipais, além de três transmissões ao vivo com orientações sobre o processo de escolha. Junto ao Grupo de Trabalho, a FECAM realizou um plantão no dia da votação e, após as eleições, foi promovida a capacitação de mais de 1.400 conselheiros municipais eleitos.
“É uma data extremamente importante, pois hoje os novos conselheiros tutelares assumem o compromisso de zelarem pelas crianças e adolescentes em nosso estado. Desejamos sucesso e que lembrem e levem consigo a importância e o compromisso que têm com as políticas públicas voltadas à infância e adolescência”, enfatiza Janice Merigo, assessora de Políticas Públicas da FECAM.
