O programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal passou por algumas mudanças em 2023. Para orientar os municípios catarinenses, a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e a Caixa Econômica Federal realizaram uma reunião virtual na manhã desta quarta-feira (02) com representantes da área de habitação das associações.
A assessora em políticas públicas da FECAM, Janice Merigo, afirma que a entidade está fazendo uma mobilização para realizar reuniões conjuntas com os prefeitos e a Caixa para tirar dúvidas sobre o programa e destacar a importância da política de habitação. Reuniões abertas para todos os municípios também estão programadas para acontecer ainda em agosto. Além disso, está fazendo um esforço para que todas as associações tenham seus respectivos colegiados regionais de habitação.
Carlos Gevaerd, superintendente da Caixa Econômica Federal, afirma que este é o momento dos municípios se organizarem para participar do programa. Para auxiliar os municípios, a Caixa está realizando mapeamentos socioeconômico habitacionais, para construir um diagnóstico da área, a fim de entender quantas unidades serão necessárias. Ele afirma também que o governo federal está preparando o lançamento de outros programas de habitação ainda neste ano.
Desde 2009, o programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor. Uma das principais novidades para este ano é o retorno da faixa 1, voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640.
A ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa também são novidades. Os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.
Também estiveram presentes Gean Carlos Ramos, coordenador de filial da GiGov/Florianópolis; Renato Francisco Savaris, gerente de filial da GiGov/Florianópolis; e Wagner Dominicini, coordenador da GiHab/Caixa.