A Federação de Municípios de Santa Catarina (FECAM), por meio do Colegiado Estadual de Assistência Social, com a participação das 21 Associações de Municípios, em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), promove, nesta segunda-feira (24) e terça-feira (25), uma formação voltada a gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para atuação em situações de calamidade pública.
Realizada das 9h às 11h30 nos dois dias, a atividade reúne mais de 450 participantes e tem como objetivo qualificar a atuação dos profissionais diante de emergências e desastres, fortalecendo a capacidade de resposta da política de assistência social e a articulação com outras áreas, especialmente a Defesa Civil.
Entre os temas abordados estão a atuação do SUAS em situações de calamidade, o funcionamento e as orientações para utilização do ForSUAS, o Cadastro Nacional de Apoiadores, o trabalho social com famílias, incluindo acolhida e escuta, a gestão de doações em contextos de emergência, a organização de abrigos provisórios e os recursos da assistência social destinados a situações de calamidade.
A formação também reforça uma mudança importante na atuação da assistência social diante dos desastres. Historicamente, o SUAS concentra sua atuação na chamada “gestão do desastre”, principalmente após a ocorrência dos eventos. Com o agravamento das vulnerabilidades sociais provocadas por situações de emergência, cresce a necessidade de fortalecer também a atuação preventiva, integrada à etapa de pré-emergência e à gestão de riscos.
Para Janice Merigo, supervisora em Assistência Social da FECAM, a atuação diante de calamidades exige integração entre a assistência social e as demais políticas públicas, especialmente na gestão dos abrigos temporários.
“Os abrigos temporários vão exigir um trabalho social com as famílias qualificado, tanto na acolhida quanto no atendimento diário. Esse trabalho não termina quando a situação de emergência acaba. As famílias precisam de acompanhamento durante a calamidade e por muito tempo depois dela”, destaca.
Nesse contexto, a assistência social exerce papel fundamental na identificação e no atendimento das populações mais vulneráveis, contribuindo para reduzir impactos sociais e garantir a proteção de direitos antes, durante e depois de situações de calamidade.
Para assegurar respostas rápidas e articuladas, o SUAS conta com diretrizes e medidas que envolvem responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. As atribuições dos entes federativos estão previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), especialmente nos artigos 13, 14 e 15, que estabelecem competências relacionadas à execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
A gestão de riscos e a gestão de desastres são responsabilidades compartilhadas entre os diferentes níveis de governo e exigem atuação integrada entre as políticas públicas.
A FECAM, o Colegiado Estadual de Assistência Social e as Associações de Municípios reforçam, por meio de suas equipes técnicas, o compromisso de apoiar os municípios catarinenses na preparação e na resposta a situações de emergência e calamidade. A atuação busca contribuir para a disseminação de orientações nacionais e estaduais e para o fortalecimento do SUAS em todo o Estado.
Confira a parte 1 da reunião:
https://www.youtube.com/watch?v=sB-HrAvlipk
Parte 2 da reunião:
https://www.youtube.com/watch?v=1hbiqN-BB6w
Confira os documentos discutidos na reunião:
O trabalho do SUAS em SC
Trabalho Social com Famílias e Territórios no contexto das EAS
Confinanciamento PVAC
Gestão de abrigos temporários em situações de emergências e calamidades
Termo de saída Espaço Pet
Termo de Saída – Espaço Pet (1)