Com o objetivo de capacitar e debater as estruturas de trânsito e seus desafios legais, a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), por meio do Conselho de Órgãos Municipais Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (COMITRA) vai realizar o primeiro seminário de trânsito. O evento acontece em Lages na sede da Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES), nos dias 8 e 9 de dezembro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas clicando abaixo.
Em decorrência das fortes chuvas que estão atingindo o estado de Santa Catarina que impossibilitam o deslocamento de alguns participantes, o evento será realizado de maneira híbrida, no zoom: https://us02web.zoom.us/j/88951369918?pwd=ekZIaGlPenYzQmNkcEovZjVaVi83QT09 ou ID da reunião: 889 5136 9918 e senha de acesso: 900344.
A programação do evento vai abordar os temas que envolvem os órgãos de gestão municipal, a análise de mérito e processual nas defesas de autuações, as infrações de trânsito, suas competências e formalidades e por último as juntas administrativas de recursos de infração de trânsito: competências, criação e julgamentos.
A presidente do COMITRA e Clarice Beatriz Serena destaca a presença dos servidores municipais no seminário como imprescindível, “porque além de abrir novos horizontes sobre a legislação de trânsito, o seminário também vai trabalhar a prática do dia a dia de toda a esfera de trabalho de servidores na segurança viária”. Clarice trabalha como autoridade de trânsito, diretora de trânsito e engenharia de tráfego em Xanxerê.
A palestra de abertura será com o presidente da comissão de trânsito da OAB/SC, Ilson Idalécio Marques Krigger. A programação completa será divulgada em breve.