• FECAM - Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina

FECAM orienta municípios da AMUNESC sobre proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

FECAM orienta municípios da AMUNESC sobre proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

FECAM orienta municípios da AMUNESC sobre proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência 900 731 Fecam Portal

A supervisora em assistência social da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Janice Merigo, esteve na Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC) orientando os sobre a organização do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência. A capacitação aconteceu na segunda-feira (22) em conjunto com a gerente de média complexidade da Secretaria de Estado do. Desenvolvimento Social (SDS), Gabriela Dornelles e a coordenadora adjunta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Maristela Cizeski. 

Durante o encontro, os municípios da região foram orientados sobre a composição e funções dos Comitês de Gestão Colegiada, apresentados à proposta do protocolo e do formulário de registro inicial da revelação espontânea, produzidos pelo Grupo de Trabalho Estadual.

Cizeski, coordenadora adjunta do CEDCA, destacou a importância da compreensão sobre o procedimento da Escuta Especializada ser de fato organizada junto aos municípios, conforme a Lei 13.431/2017 e Decreto 9.603/2018. 

Janice Merigo, destaca que a FECAM, SDS e Cedca, por meio de todo o suporte e apoio do Grupo de Trabalho Interinstitucional, coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, com a participação da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), “vem dando todo o suporte e apoio para avançar no Estado de SC”.