A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) participou, entre os dias 19 e 22 de setembro, da reunião do Comitê Gestor da Rede +Brasil, no Ministério da Economia, e de uma capacitação sobre obras operacionalizadas na plataforma +Brasil. A Rede foi instituída para melhorar os processos de gestão das transferências da União.
A cada três meses, os coordenadores e os membros da Rede +Brasil se reúnem para deliberar, aprimorar e implementar ações de comunicação e de transparência. Os avanços na governança, gestão, controle e transparência das transferências de recursos públicos da União para implementar políticas públicas têm sido alcançados por meio do trabalho interativo e compartilhado de órgãos e entidades que integram a rede.
Um dos assuntos tratados na reunião foi o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal (CIPI), solução tecnológica para o registro centralizado de informações padronizadas de projetos de investimento em infraestrutura, custeados com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O Programa Nacional em Governança Municipal (PRONAGOV) também foi pauta, com a participação Gestão do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e Rede Governança Brasil (RGB). A reunião contou também com a participação de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que falaram sobre a execução de instrumentos celebrados.
Indianara Tavares, analista de convênios da FECAM, afirma que os resultados integração dessa Rede são extremamente positivos. “Algumas ações já estão sendo realizadas, como as discussões de edição e alteração de normativos, desenvolvimento e implementação de tecnologias, além de definição de novas metodologias e acessibilidade com os demais Ministérios.”